Reeleição e Corrupção

                                      Crônica Política do Dia 05/07 2012

         Nestes últimos anos, em que o aumento de casos de corrupção em todos os níveis de Governo, Federal, Estadual e Municipal, também nos 03 Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, se faz visível a todos os brasileiros, e, mesmo com as desculpas esfarrapadas de que esse  aumento se dá porque concomitantemente aumentou a fiscalização (ah, ah, ah...), intriga-me fazer um estudo mais aprofundado e sobre o que, desde 1997 ficou possível com uma Reforma Constitucional, a possibilidade da REELEIÇÃO.

         Por certo, muitos estudos científicos ainda serão realizados com a divulgação pelas Procuradorias Gerais, pelo Ministério Público e pelos Tribunais de Contas dos Estados, sobre qual foi o aumento do nível de corrupção que o instituto da reeleição trouxe aos três níveis: Governo Federal, Governos Estaduais e Governos Municipais.

         Mas, hoje em dia já existem estudos científicos provando que, aquilo que a gente poderia supor, quer dizer, quanto mais tempo no poder, maior o aumento da corrupção, sempre com exceções, é claro, raras infelizmente, tem acontecido em nosso País.

         Passarei a apresentar alguns desses estudos para a análise de você, ouvinte da Rádio Poema e leitor de meu modesto blog, pensando ser, neste período pré-eleitotal, uma contribuição para que todos possam discernir de uma maneira consciente, as suas opções na hora do voto.

         De 1997 para cá, o que mudou foi a possibilidade de reeleição para o chamado Poder Executivo, istoé, para Presidente, Governadores e Prefeitos, já que para Senadores e Poder Legislativo, isto é, Deputados Federais e Estaduais e Vereadores, já existia essa possibilidade.

         Fica uma sugestão que, a quem interessar possa, busque pesquisar mais sobre o assunto, principalmente na Internet, pois verá que já existem estudos completos e aprofundados sobre o este tema.

         O INSTITUTO BRASIL VERDADE, tipo de ONG que entre seus membros tem gente famosa como o ex-Ministro Antônio Delfim Neto, ex-Deputado Federal e Professor atualmente, apresenta uma síntese de um artigo do mesmo, sobre o tema REELEIÇÃO E CORRUPÇÃO, do qual   passo alguns itens abaixo:

“ Quem tem alguma vivência da política, como é praticada nas pequenas e médias comunidades do interior de São Paulo (nos outros Estados não deve ser diferente), sabe que um dos mais graves equívocos políticos recentes foi a instituição da reeleição nos municípios, uma vez que nesse nível o controle social é, paradoxalmente, muito difícil. Oito anos ininterruptos são em geral suficientes para organizar e estratificar um mecanismo de corrupção local que tende a se autoperpetuar.

            No primeiro "round" elege-se o prefeito e -com ele-, no segundo, elegem-se vereadores seus "velhos" secretários. Estes logo voltam à administração, deixando na Câmara seus suplentes, que passam a obedecer ao Executivo. Neutraliza-se, assim, o poder fiscalizador do Legislativo.

           Graças à "acumulação" de recursos feita com tranqüilidade pela ausência do controle legislativo, o poder incumbente acaba controlando também a imprensa (escrita, radiofônica e televisiva) local, eliminando o pequeno controle social que restava. O processo reforça-se a cada nova eleição, a não ser em casos catastróficos: ou de rapinagem tão extravagante que chama a atenção do Ministério Público ou de alguém da "família" que, inconformado com a distribuição dos "lucros", resolve abandonar a lei do silêncio...

             Em 2003 a Controladoria Geral da União (CGU) iniciou um interessante programa de controle de gastos, selecionando ao acaso alguns municípios e submetendo suas contas a auditoria com relação ao uso dos fundos federais que receberam. No último número do "Quarterly Journal of Economics" (May 2008: 703-745), dois economistas, Cláudio Ferraz (do Ipea) e Frederico Finan (da Universidade da Califórnia) publicaram um artigo sofisticado e interessantíssimo, com o título "Expondo Políticos Corruptos: o Efeito da Publicidade das Auditorias no Resultado Eleitoral".

              Suas conclusões: 1) a publicidade de procedimentos corruptos reduz muito pouco a probabilidade de reeleição mesmo quando há reincidência, o que não deixa de ser decepcionante; e 2) a penalização do incumbente é maior nas comunidades onde a mídia é mais agressiva e menos indulgente. O artigo mostra, por outro lado, o papel fundamental da mídia local (não controlada pelo poder incumbente) como fator do eventual sucesso da oposição.

                    A divulgação pela mídia local da corrupção tende a melhorar (ainda que lentamente, como mostra o trabalho) a qualidade dos administradores. O grande problema, entretanto, é que é a própria reeleição que produz a "miopia" da mídia local...”

Por ANTONIO DELFIM NETTO, publicado no jornal Folha de São Paulo de 09/07/2008

              Sabe-se que em muitas cidades pequenas, as Câmaras de Vereadores têm, na prática, apenas 01 dia por semana de funcionamento para reuniões e ainda no período noturno. São muitos os casos, nesses municípios, em que tais vereadores, se eleitos, acabam recebendo provento da Câmara Municipal e também, voltando a exercer sua função no poder público municipal, acumulam proventos daí também. Pode-se questionar, afora a questão ética e mesmo de legalidade de tal prática, se vale a pena para os municípios terem estes casos, tendo em vista seus altos custos que, com certeza, incidem para estes casos de ordenados duplos.

                   Também o famoso IPEA  ( Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)= Desafios do Desenvolvimento, em um artigo de Cláudio Ferraz, do ano de 2007, traz conclusão igual. (Cláudio Ferraz é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e é doutorando da Universidade da Califórnia – Berkeley).

            Segue um resumo do exposto:

“"Em municípios pequenos, o controle social sobre o gasto público é mais difícil e isso abre caminho para práticas de clientelismo e corrupção"

Claudio Ferraz

                     A transferência da responsabilidade pela provisão de bens e serviços públicos, feita aos municípios na Constituição de 1988, pode ter melhorado a alocação de gastos públicos, mas também aumentou a quantidade disponível de recursos para ser apropriados ilegalmente por políticos locais. Em municípios pequenos, onde grande parte da população tem baixo nível de escolaridade, o controle social sobre o gasto público é mais difícil e facilita práticas de clientelismo e corrupção.

         Podemos concluir, e poderia citar muitos outros estudos sérios, que a reeleição possibilita o aumento da corrupção. Estas análises foram feitas considerando 08 anos de mandato. Por analogia, é muito possível e quase certo, que se os políticos conseguirem ficar mais tempo no Poder, 12, 16, ou mais anos, maior será essa possibilidade. A imprensa paranaense tem noticiado, nestes últimos dias, a preocupação dos candidatos que concorrem para o cargo de Prefeito, às eleições deste ano, na capital, Curitiba, em denunciar e solicitar ao Ministério Público e outros órgão competentes, muita atenção ao, segundo eles, “uso da máquina administrativa da Prefeitura”, para servir aos interesses eleitorais do Prefeito atual, candidato à reeleição...

                      Claro que políticos e administradores sérios continuarão a existir, porque a honestidade e a justeza são valores que devem vir do berço, mas, infelizmente, em nosso Brasil, isso está cada vez mais ficando mais raro...

                             Um Bom dia a todos e amanhã continuaremos.

Eleições e Lideranças

                   

                               Crônica  do Dia 04/07/ 2012

                                   Eleições e Lideranças

               Os países civilizados do mundo e, claro, o Brasil incluído aqui, há um pouco mais de 2.000 anos começaram, pela Grécia Antiga ( isso na Civilização Ocidental), a ter contato e usufruir das, a meu ver, magníficas vantagens de estarem, em menor ou maior tempo, vivendo no que se convencionou denominar de DEMOCRACIA; pelo que a própria origem Grega (novamente)  da palavra indica, governo do povo.

         Depois disso, aí pelos idos da estada de Jesus aqui na Terra, um outro povo e Império muito contribuiu (pela sua peculiar ideia de democracia para este tipo de regime social. O chamado Império Romano contribuiu e muito, mesmo porque acabou sendo a base da civilização ocidental de hoje, com a ideia da REPÚBLICA. Novamente, pela origem (etimologia) da palavra: RES= COISA; PÚBLICA= DO POVO.

         Tanto em um caso quanto em outro, chegou-se, pela experiência, inclusive, a este tipo de democracia que vivemos hoje e que é a SUBSTÂNCIA do desenvolvimento da humanidade, em meu entendimento.

         E essa democracia, essa república, formou-se a partir do seguinte pressuposto:

       - seria impossível já naquele tempo e hoje muito mais, que cada cidadão pudesse ter voz e vez  para expressar o que queria ver implantado, como deveria ser aquele seu chão, onde coabitava com seu povo, de mesma língua, mesmos costumes.

         Dessa necessidade e ainda pelo aumento constante da população, chegou-se ao consenso de todos votarem, elegendo REPRESENTANTES seus, que, nos lugares apropriados, pudessem falar por todos.

         Essa é a base do que se chama de DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, com certeza ainda a melhor forma de democracia e que assumiu, no mundo, muitas outras formas, conforme cada povo: presidencialismo, parlamentarismo, monarquia representativa, capitalismo, socialismo, comunismo, e assim por diante. Por algum tempo, muitos lugares acharam que poderia haver uma “democracia participativa”, onde fossem eliminados os chamados REPRESENTANTES, e o povo participasse diretamente.

         Eu não sei de nenhum lugar do mundo em que este provável sistema político tenha dado certo. A tendência, quando é tentada alguma iniciativa neste sentido, é que vire em ANARQUIA- também algo já tentado em algumas regiões, mas, parece, sem sucesso.

         Estes representantes foram sendo escolhidos, ao evoluir destes regimes políticos, com divisões conforme suas atribuições, naqueles que comandam ou governam, outros que fazem as leis, outros que têm a obrigação de fazer as leis serem cumpridas e, desde então, denominados de EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.

         Chega disso, afinal, aqui não é aula de História ou Sociologia ou algo assim, até porque fui 31 anos professor de Português e Inglês apenas e Dentista.

         A tentativa era, até agora, chegar ao entendimento de que, estes representantes que, obrigatoriamente nas democracias, haveriam de ser eleitos pela maioria dos votos dos chamados eleitores, intrinsecamente seriam, de alguma forma ou outra, líderes dentro de suas comunidades, regiões, países.

         Na variedade e complexidade de hoje do sistema político brasileiro, onde é praxe  criticar o voto do povo, que o povo elege mal, e tudo mais, parece ser importante que, para o exercício de um bom voto, deva-se entender quais são e como são os líderes que ambicionam, legitimamente, diga-se de passagem, o voto da população.

         E aí, quantos forem os comentaristas, tantas serão as categorias a serem analisadas. Em meu modesto entendimento, pretendo expor alguns tipos de líderes próprios a estas nossas regiões: quer dizer, com as características de chegarem ao gosto popular nestas pequenas localidades da região central do Paraná, Estado da Região Sul do Brasil.

         Outros lugares exigirão, por certo, outras características. Aqui existem alguns modos, desejos e ambições da população, que foram e são fruto da constituição étnica de nossos lugares: a ascendência e descendência portuguesa, italiana, espanhola, ucraniana, polonesa, indígena, africana e, mais tarde, gaúcha, mineira, etc...

         Sendo assim, deixo para a análise de meus poucos leitores/ouvintes,  alguns tipos de líderes que, com suas características próprias, estarão aí nestas eleições próximas, pretendendo conquistar e angariar o nosso voto.

         É provável que, colocando a imaginação e a memória para funcionar, consigamos vislumbrar candidatos a vereador e a prefeito com tais semelhanças. Alguns, é provável que devam ser esquecidos pelo povo, por ostentarem mais vícios e características negativas; outros, talvez serem valorizados, se a população notar que seu município carece de gente assim, porque, por óbvio, possuem mais pontos positivos. Claro fica que a análise é sua, morador de toda esta vasta região, e que isso contribua com uma análise um pouco mais acurada dos nossos candidatos.

   ALGUNS TIPOS DE LÍDERES:

1)     O QUE ‘SE ACHA”!

         Pode parecer incrível, mas são muitos os políticos que se enquadram aqui. O poder, acima de qualquer coisa, envaidece as pessoas. São tantos os áulicos, os puxa sacos a rodearem algum político de sucesso, que estes acabam se achando “insubstituíveis”. Imaginam que sempre e sempre o povo os elegerá, pois, afinal, fez a “melhor administração” do mundo e, portanto, quem deve alguma coisa, é o país, ou o Estado, ou o Município a eles.

         Se sofrem uma derrota, sentem-se injustiçados, o “povo é traidor, o povo me traiu”, é o sentimento que costumam cultivar;

2)    O VISIONÁRIO

Neste caso, tem  dos dois tipos. Afinal, tem que existir o visionário, o sonhador e, ao mesmo tempo, empreendedor. Desse tipo de líder/político, é que resultam grandes obras. Não fora um Juscelino, e Brasília nunca seria edificada. Mas tem, também, o visionário só de sonhos imaginários e loucos. Estes são perigosos, porque, às vezes, podem conseguir iludir o povo mais incauto, gastando horrores nos famosos “elefantes brancos”, que nunca ninguém usará, pois fogem da realidade e da necessidade de seu lugar;

3)    O QUE TEM O CHAMADO “UMBIGO UNIVERSAL”-

Esse acha que o universo gira em torno do seu umbigo. Ele é o centro de tudo, só ele sabe tudo, ele construiu tudo, antes dele era o caos. É perigoso, pois não reconhece amigos, correligionários, descarta pessoas como quem joga fora um objeto inútil e, neste caso, inútil por não servirem mais aos seus própósitos.

4)    O FOGUETEIRO-

Deixem- me explicar pelo dicionário, para não haver mal entendido, pois existem basicamente dois significados principais para o termo. Vejam e confiram, se for o caso:

No Dicionário Houaiss (fonte=  Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa 2.0a) a acepção para a palavra FOGUETEIRO é:

         - Substantivo Masculino

1     Rubrica: pirotecnia.

aquele que fabrica foguetes

2     Regionalismo: Brasil. Uso: informal.

contador de vantagens

É para nós aqui da região central do Paraná, o que chamamos de gabola: ele faz e acontece, ele já fez e aconteceu, de tudo nesse mundo..., algumas coisas verídicas, a maior parte fruto de sua gabolice.

Enfim, ao deparar-se com todos os candidatos a vereadores e/ou a prefeitos, convém a gente estar atento e tentar identificar qual é o tipo de cada um e, após essa análise, se merecem a nossa credibilidade e, especialmente, o nosso precioso voto: é no voto que todos os brasileiros valemos apenas UM, desde o mais rico ao mais humilde cidadão eleitor.

5)    Deixei por último um tipo de líder que , imagino, todos devemos almejar, porque o Brasil está cada vez mais carente por dirigentes assim, em tempos de CPI do Cachoeira, etc..

Ser líder não é fácil. Um bom líder precisa saber exercer seu poder, ter carisma e ter humildade. Nem todas as pessoas que trabalham com outras apresentam essas qualidades, ou possuem tais virtudes. Parece mesmo ser uma virtude saber exercer o poder de forma democrática, tranqüila e desapaixonada. Líderes são pessoas que pensam à frente do seu tempo, têm projeto e aglutinam pessoas em torno da causa que defendem. Para o cientista político italiano, Norberto Bobbio, em sentido amplo, poder significa “a capacidade ou a possibilidade de agir, de produzir efeitos”. Visto dessa maneira, toda pessoa tem poder na área em que atua. Resta saber usá-lo com seriedade, sem falsos exibicionismos, de “ser levado no gogó” o povo já está cheio.

Deve ser alguém que sonhe alto, porém com os pés no chão, sabendo que ajudará a construir um futuro alvissareiro e melhor para seus eleitores e cidadãos.

Para nós aqui de Pitanga e região devemos imaginar alguém que traga a esperança e, ao mesmo tempo, a certeza que podemos muito mais, sem querer parodiar o presidente Barack Obama em seu slogan “Sim, nós podemos”.

                              Amanhã tem mais e um cordial bom dia.

Crônica política da região central do Paraná

                    Crônica do Dia 03 de julho de 2012 , levada ao ar pela Rádio Poema, de Pitanga/Pr

                Novamente, estamos vivendo tempos de Brasil Maravilha!!!

        Antes, um pequeno esclarecimento ao ouvinte e leitor que nos derem a sua atenção. Crônica é um termo oriundo do Grego e que significa “tempo”. É, portanto, termo usado para designar algum relato escrito ou falado, com comentários sobre um determinado tempo, e que tragam interesse sobre assuntos os mais variados. Daí termos e serem aceitas as Crônica Literária, Crônica Social, Crônica Política, etc...

A cada 02 anos, ou, mais propriamente, nas proximidades de cada  eleição brasileira para o Poder Executivo principalmente, seja para Presidente, Governadores ou Prefeitos, o povo brasileiro se depara com um “Brasil Maravilha”, ou “Paraná Maravilha”, ou “Guarapuava Maravilha”, ou “Pitanga Maravilha”, e assim por diante.

Espoucam, em todas as mídias, em anúncios caríssimos até mesmo da Rede Globo,  e nas outras redes, em jornais e revistas impressas, também, nesse caso, em edições as mais caras, papel chique e de primeira, cheios de fotos lindas, multicoloridas, geralmente embelezadas com o famoso PHOTOSHOP, tudo caríssimo, para mostrar aquilo que  chamo de País, Estado ou Município MARAVILHA. Quer dizer, tudo está ótimo, vive-se no melhor dos mundos, como que ainda tem gente que não está vendo tudo isso? São uns ingratos...

Agora é a vez dos Municípios, e, nestes meses que antecedem as eleições, aparecem as propagandas e, claro, na maior parte das vezes, de maneira sub-reptícia tentando esconder a verdade, fazer de conta que não é propaganda para o candidato que está no cargo e que está pretendendo uma re-eleição, mas sim, informação à população.

Querem fazer crer, como se o eleitor fosse bobo, ignorante, que é “apenas para mostrar o que a Prefeitura tem feito “em prol do povo”, como este povo agora vive feliz, antes, decerto, todo mundo vivia numa “pior”, agora tudo mudou, principalmente nesses últimos anos, esquecendo que, se algo foi ou está sendo feito, nada é mais que a obrigação.

Nessa ideia de propaganda dos candidatos/prefeitos e vereadores, a gente só vê beleza, todo mundo feliz, sorrindo.

Quem provavelmente tem motivos para sorrir e rir à vontade são os detentores do poder municipal, que estão nessa situação. Afinal, os contratos com firmas de propaganda e marketing, a inserção em veículos de comunicação caríssimos, a propaganda enganosa, além do mais, tudo é pago, com raríssimas exceções, com o dinheiro do contribuinte, dos munícipes, advindos do IPTU caro e de outros tributos, diretos e indiretos, quase sempre para fazer a louvação dos que estão no poder.

Também um absurdo, é que, nesses casos, além de tudo, configura uma concorrência desleal, quer dizer, havendo vários candidatos ao cargo majoritário, todos,  menos o prefeito da hora, necessitam de recursos para estes fins e, se assim desejarem fazer, devem tirar de seu próprio bolso, ou de seus Partidos ou correligionários nos casos em que a Lei Eleitoral permita doações e, por certo, recursos muito menores do que os de uma Prefeitura, ou Estado, para a inserção no rádio e Tv, na produção e pagamento de jornais e revistas de alta qualidade e preço . Isso vai ajudar a engambelar muita gente, produzindo um resultado que não seria a legítima tradução da vontade popular; os outros candidatos acabam concorrendo de maneira desvantajosa...

No domingo agora, um cidadão pitanguense, por certo eleitor, perguntou-me à saída do portão de minha casa, se já tinha visto uma revista nova, daquelas que geralmente aparecem a cada quatro anos.

Exibiu-me um exemplar de uma dessas  revistas, grossa por sinal,  e, dando uma folheada rápida,  constatei coisa que  deve acontecer provavelmente em quase todos os  outros lugares em que os prefeitos estejam envolvidos diretamente com estas eleições. Tentam mostrar o que, imaginam os produtores, foi a maravilha de ter vivido  estes anos todos em algum desses lugares, como está tudo tão bom e perfeito, e,  mesmo naqueles pontos críticos em que a população mais reclama, como a saúde, estradas, segurança, tudo é contado aos milhares e centenas: milhares de atendimentos, centenas ou milhares de quilômetros de estradas melhoradas e aí vai...

Lembrei na hora de um governante que disse, há alguns anos atrás, que o atendimento do SUS, da saúde no Brasil estava quase perfeita...

É, para quem vive, a cada pouco,  procurando o atendimento de um Hospital de excelência e , talvez, o mais caro do Brasil, como o Hospital Sírio-Libanês em São Paulo, está tudo bom demais...

É muita desfaçatez pensarem alguns Prefeitos que o povo não vai ver a diferença entre propaganda para o município, e que deveria conter apenas informações necessárias para algum atendimento ao povo, e a pura e simples propaganda pessoal, feita com o dinheiro alheio.

Já vi o caso, em municípios da região, que, mesmo depois de um primeiro, ou até de dois mandatos, e com pouca coisa para mostrar, virem na maior cara de pau dessa maneira, com anúncios de televisão, jornais, revistas ou alguma outra forma, tentando iludir o povo.

Seria interessante se os dirigentes que usarem destes artifícios publicassem junto os custos dispendidos com estas publicações, para que a população pudesse:

1º - Analisar se realmente são assuntos de interesse da população envolvida e não, apenas, propaganda indireta pessoal de alguém;

2º - Se o custo não seria mais bem aplicado em qualquer área carente dessa região.

Finalizando, por hoje.

Aos ouvintes deste horário da Rádio Poema, quero ainda dar o endereço do meu Blog na Internet. Há quase dois anos possuo um pequeno Blog, que é uma ferramenta de fácil uso e produção, usado no mundo todo, principalmente em países em que a liberdade de expressão não é respeitada, como Cuba, Irã, China. Os blogueiros, devido à agilidade de publicação em um Blog, conseguem sobrepor a censura, por exemplo e publicar o que interessa ao povo.

Como a gente tem que ter muito cuidado nesta época eleitoral, em não falar nem pró nem contra algum candidato em meios de comunicação, para não infringir a Lei Eleitoral e reconhecendo direito que têm de fiscalizar, deixarei a publicação escrita da minha fala na Rádio aqui, no Blog, para alguém que goste, ou, mesmo, para aqueles que queiram conferir se a fala está de acordo com a lei, possam dispor a qualquer momento.

Sempre brinco que devo ter uns 07 leitores e, alguns dias atrás, fiquei surpreso ao verificar na estatística do Blogger/Blogspot, que hoje pertence ao Google, constatando que tive mais de 39 mil acessos...

Então, vamos lá: o endereço é

http://euacreditoemblogs.blogspot.com

Mas, o mais fácil mesmo, é procurar no Google ou em algum outro mecanismo de pesquisa e busca na Internet pelo nome

 EU ACREDITO EM BLOGS.

    Um bom dia a todos e amanhã continuaremos...