A Turminha do MPF e variedades

                                                             Crônica 13 Agosto 2012

                           Pois é, ouvintes da Rádio Poema. Conforme o previsto, o Brasil ficou em 22º lugar nas Olimpíadas de Londres, que se encerraram ontem, continuando naquela média histórica, com 03 medalhas de ouro, 05 de prata e 09 de bronze. Para o tamanho de nosso País, tanto em população, quanto em extensão territorial e em PIB, em que, nos três casos citados, está entre o 5 e 6º lugares, é pouco. Acabou perdendo para vários países muito menores nos quesitos citados acima, como, por exemplo: Cazaquistão, Irã, Cuba, Jamaica, Coréia do Norte, etc...

                        A meu ver, nós brasileiros, estamos acostumados a ouvir muita bravata, de sermos os melhores, bons em tudo, etc... desde o esporte até a política- qualquer obra pequenininha, exploram como se fosse a redenção do País, Estado ou Município. Quando o que realmente valer seja a verdade, fica mais fácil reconhecermos os próprios erros, corrigindo-os ou mudando os comandantes.

                       Vamos agora tecer alguns comentários sobre aquele site do MPF, ao qual já me referi na semana passada, o Turminha do MPF, dirigido especialmente dirigido para crianças e adolescentes, alunos das escolas públicas e particulares. Ouçam a seguir o que fala, no seu início, o site:

                        “Turminha do MPF fala sobre o mensalão (Republicada em 9 de agosto de 2012). 

A partir de hoje vamos conversar sobre um assunto bem sério.
 A ação penal 470, conhecida como Mensalão. 
  Ela começou a ser julgada dia 2 de agosto.
 Mas o que esse assunto tem a ver com a gente? 

1 - Esse é um julgamento histórico por vários fatores: o número de réus, a extensão do esquema, e a própria relação de envolvidos, por serem pessoas que ocupavam altos cargos do Poder Executivo.
2 - A ação foi aberta a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF).
3 - Quem está responsável pela acusação é o chefe do MPF, o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos.
4 - Os crimes pelos quais os réus são acusados, segundo a denúncia do MPF, tiveram como resultado o uso indevido do dinheiro público.

5 - Com o julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se houve ou não crime, ou seja, vai definir se os réus devem ser absolvidos ou condenados e, neste caso, as penas que devem cumprir.”

                  Agora, vejamos o que noticia o Blog do Ricardo Noblat, de 10 de agosto de 2012:

Blog do Noblat

FRASE DO DIA

Sobre o mensalão, ele faz a denúncia na TV e no STF, mas é espuma, nos autos não tem nada daquilo que ele falou. Ele [Roberto Gurgel] quer aparecer e isso não está certo.

Jilmar Tatto (SP), líder do PT na Câmara, criticando o Turminha do MPF, site que explica o mensalão para crianças, produzido pela instituição chefiada por Gurgel

          Vaccarezza entra com ação contra ‘Turminha do MP’ sobre mensalão

     Conteúdo publicado na internet explica a denúncia para crianças e adolescentes (ISABEL BRAGA - Publicado:9/08/12).

BRASIL - O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) entrou com representação nesta quinta-feira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedindo investigação sobre o conteúdo publicado no site “Turminha do MPF” destinado a crianças e adolescentes para explicar o mensalão.

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), criticou o material, mas disse que a ação é individual e não do partido.

- O PT não vai entrar, é uma ação individual, não é uma decisão coletiva. Agora, sobre a publicação em si, o que acho é que, primeiro, o procurador deveria explicar porque esperou dois anos para se pronunciar sobre a Operação Vegas, deixou tudo parado, o Marconi (Perillo (PSDB), governador de Goiás) não teria nem sido eleito se ele tivesse agido.

  No site, os personagens da cartilha introduzem o caso dizendo que vão falar sobre “um assunto bem sério”, para explicar que o julgamento é histórico, pelo seu tamanho e por envolver pessoas que ocupavam “altos cargos do Poder Executivo”.

“Os crimes pelos quais os réus são acusados tiveram como resultado o uso indevido do dinheiro público, ou seja, todos nós fomos vítimas”, destaca o texto.

Jilmar Tatto disse que o procurador-geral da República “quer aparecer”:

- Sobre o mensalão, ele faz a denúncia na TV e no STF, mas é espuma, nos autos não tem nada daquilo que ele falou. Aí, no site faz o mensalão em quadrinhos. Ele (Roberto Gurgel) quer aparecer e isso não está certo.

Apesar de ter sido produzido para crianças e ser ilustrado, o material usa termos complexos como “engendrado”, “dissimuladas” e “vultuosas”, além de ser distribuído em várias páginas e trazer documentos originais do processo.

Segundo o site, a Turminha do MPF foi criada em outubro de 2009, “para contribuir para a formação cidadã de crianças e adolescentes com linguagem, métodos e recursos próprios”.

                            Até amanhã, amigo ouvinte.

Eleições 2012 - Bate bola

                                          Crônica do Dia 10 de agosto de 2012

         Vamos continuar atendendo, com um “bate bola”, às perguntas e respostas bastante comuns feitas pelos eleitores.

Quando e como são escolhidos o prefeito e os vereadores?

                 Prefeitos e vereadores são eleitos pelo povo, por voto direto e secreto, para cumprir mandatos de quatro anos. O prefeito é eleito pelo sistema majoritário (vence quem tiver mais votos). Pode haver segundo turno para prefeito nos municípios com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato tiver mais da metade dos votos válidos.

                Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, ou seja, as vagas da câmara são preenchidas proporcionalmente ao número de votos obtidos pelos partidos ou coligações. Essas vagas são ocupadas pelos candidatos mais votados dos partidos ou coligações.

               Atenção: o voto sempre vale, em primeiro lugar, para o partido, por isso fique atento também ao partido do seu candidato!

                     Quem pode ser candidato a prefeito ou vereador?

               Podem concorrer às eleições os cidadãos brasileiros que tenham título de eleitor no município onde pretendam se candidatar, sejam filiados a um partido político há mais de um ano antes das eleições e que estejam em dia com suas obrigações eleitorais. Os candidatos a prefeito devem ser maiores de 21 anos e os candidatos a vereador, de 18 anos.

                       Os partidos políticos são importantes?

                     Sim. É por meio dos partidos políticos e de seus representantes eleitos que o povo exerce seu poder. Os eleitos devem trabalhar de acordo com o estatuto e o programa do partido pelo qual se elegeram.

                        A filiação partidária é importante?

                     Sim, filiar-se a um partido político é também uma forma de exercer a cidadania, além de ser obrigatório para quem quiser se candidatar a um cargo eletivo.

                     Qualquer pessoa pode se filiar a um partido político?

                     Todo eleitor que estiver no pleno exercício de seus direitos políticos (aqueles que permitem ao cidadão participar da escolha dos governantes e da atuação do governo) pode se filiar ao partido de sua preferência.

                   Atenção: é importante que o eleitor conheça detalhadamente o programa e o estatuto do partido ao qual deseja se filiar para ter certeza de que estão de acordo com suas idéias.

                   Como deve proceder o eleitor para se desligar do partido?

                  Para desfiliar-se, basta que o eleitor faça uma comunicação por escrito ao órgão de direção municipal do partido e ao juiz eleitoral da zona em que esteja inscrito. Se o eleitor pretende filiar-se a outro partido político, a desfiliação é obrigatória, pois a dupla filiação é considerada crime eleitoral.

                   O que é fidelidade partidária?

                  Fidelidade partidária é o dever que o candidato eleito tem, no exercício do mandato, de agir em harmonia com a linha de pensamento do partido ao qual é filiado, permanecendo nele enquanto durar o mandato. Só assim estará respeitando a confiança dos eleitores que depositaram nele o seu voto.

          Se o candidato mudar de partido, ele perderá o mandato?

                 O mandato eletivo pertence ao partido político. Isso quer dizer que o candidato eleito que se desfiliar do partido pelo qual se elegeu está sujeito à perda do mandato, cabendo ao partido o direito de substituí-lo por um suplente eleito pela mesma legenda partidária. As exceções serão julgadas pela Justiça Eleitoral.

              Até 2ª feira, pessoal. Um bom fim de semana a todos!

A "Turminha do MPF"!

                                         Crônica do Dia 09 de agosto de 2012

         Muita gente está determinada a realizar eleições limpas e que fiquem para a história, estas de 2012. Agora é o caso do Ministério Público Federal, denominação generalizada para os popularmente chamados “Promotores Públicos Federais”.

Pois bem, o Ministério Público Federal criou um site, denominado TURMINHA DO MPF, que objetiva trazer várias informações aos jovens, principalmente alunos das escolas públicas e particulares, inclusive até do Ensino Fundamental, sobre questões importantes pelas quais o Brasil está passando, caso das Eleições 2012 e do Mensalão. Traz estes assuntos em uma linguagem destinada especialmente aos menores, disponibilizando um farto material para escolas e/ou professores que tenham interesse, de forma gratuita.

Ressalva: quem diria, o PT mais uma vez demonstra ter esquecido suas origens. Segundo vários colunistas, agora anda “invocado” com o termo “mensalão”, querendo tirar o termo de todas as mídias, espécie de “censura”, e, consequentemente, “injuriado” com o site Turminha do MPF, que trata desse processo, chamando-o pelo verdadeiro nome com que ficou conhecido: mensalão!

Havendo interesse em sua leitura ou receber o material para escolas, vão abaixo os links:

                               sobre o mensalão:

http://www.turminha.mpf.gov.br/honestidade/mensalao/turminha-fala-sobre-o-mensalao

    e sobre as eleições 2012:

http://www.turminha.mpf.gov.br/eleicoes/turminha-nas-escolas-eleicoes-2012

Turminha nas Escolas - Eleições 2012

                  O Ministério Público Federal tem papel fundamental no combate à corrupção eleitoral e na formação educacional dos eleitores, por isso, lança o projeto “Turminha do MPF nas eleições”, que faz parte da campanha “Pelo voto consciente”.
                   O objetivo é esclarecer à população que comprar e vender voto é crime. Por meio de vídeos, spots, fôlderes, cartazes e cartilhas, a campanha ensina que, quando o eleitor troca o voto por um favor pessoal, elege um candidato corrupto e prejudica milhões de brasileiros, inclusive a própria família.

                            Material para as escolas

                  Nós preparamos um material de conscientização sobre o voto, com sugestões do que pode ser feito em sala de aula, para que você possa trabalhar com seus alunos. São destinados a atender estudantes do 6º e 7º anos do Ensino Fundamental.
                Esta é a segunda vez que o projeto é implementado para este público. Foi usado inicialmente no processo eleitoral de 2010. Entre os objetivos desse projeto, estão incentivar as crianças e adolescentes a refletir sobre a realidade social do país. 

           O material que será entregue pelo MPF sobre as eleições:

§  Fôlder “Comprar e vender voto é crime” (um exemplar por aluno)

§  Plano didático - um por professor

§  Fôlder “Defesa da democracia” (para professores)

§  Cartilha “Por dentro das Eleições – Em defesa da Cidadania” (cinco exemplares por escola)

§  Vídeos da campanha e áudios da campanha - confira aqui

§  Vídeos da Turminha - Eleitoral e Honestidade

                      Como solicitar o material

                   Caso você queira receber o material em sua escola, deverá entrar em contato conosco preenchendo o formulário de solicitação de material.  O número de materiais por escola está limitado a 10 planos didáticos e 500 fôlderes.
                    Todos os tipos de mídia e produção gráfica foram desenvolvidos para chamar atenção para a importância do voto e a regularidade das eleições. As denúncias podem ser feitas pelo site www.eleitoral.mpf.gov.br. Nele também há mais informações sobre a campanha.

                    Relatório

                   Após os debates em sala de aula, pedimos a você, professor, que nos envie um relatório final das atividades, contando como foi a experiência e o aproveitamento dos alunos, com as reflexões de cada tema, incluindo foto ou arquivo de algum produto elaborado pelos estudantes.

                 Saiba mais sobre a atuação do MPF

                Como defensor do regime democrático, o Ministério Público atua em todas as fases do processo eleitoral: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação, diplomação dos eleitos.
                    A instituição trabalha para garantir que o processo eleitoral ocorra de forma correta e para preservar a democracia. Atua na Justiça Eleitoral por meio da emissão de pareceres, impugnação de pedidos, representações e oferecimento de ação.
                    Nas ações contra candidatos a prefeito ou vereador, atuam os promotores eleitorais, integrantes do MP estadual. Os procuradores regionais eleitorais, integrantes do MPF, são responsáveis pelas ações contra os candidatos a governador, senador e deputado federal. A competência para propor ação contra candidato à presidência da República é do procurador-geral Eleitoral. O julgamento cabe aos juízes eleitorais, ao Tribunal Regional Eleitoral ou ao Tribunal Superior Eleitoral.

                 O que se vê claramente nestas eleições é a disposição, não apenas do cidadão brasileiro, por eleições limpas, mas muita gente de respeito defendendo-as também.

         Os parabéns da Rádio Poema, e o meu também, para o MPF (Ministério Público Federal) e para a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), pelas iniciativas.

Crônica do Dia 08 de agosto de 2012

                            Crônica do Dia 08 de agosto de 2012

                Algumas informações importantes divulgadas no site do TSE:

            O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que estão circulando e-mails em nome do Tribunal comunicando o cancelamento de títulos eleitorais e solicitando a atualização de dados cadastrais para a Justiça Eleitoral. Também circulam e-mails falsos informando ao internauta que uma suposta ausência dele como mesário teria gerado o cancelamento do seu título de eleitor. A Justiça Eleitoral não envia e-mails a eleitores, nem para comunicar cancelamento de títulos eleitorais, nem para convocar cidadãos para atuarem como mesários.  O TSE não autoriza nenhuma outra instituição a enviar e-mails em seu nome. Mensagens dessa natureza devem ser apagadas, pois podem conter vírus de computador.

                     Hoje continuo com os esclarecimentos sobre regras gerais sobre as eleições municipais e alguns assuntos de importância ou interesse para os eleitores. Foi-me solicitado por amigos eleitores a abordagem destes temas e, portanto, apesar do assunto ser um tanto maçante, contribuir para a Campanha Eleições Limpas. Boa parte das respostas colocadas são baseadas no Guia do Eleitor Cidadão, já citado ontem aqui.

           O que é coligação partidária?

          Coligação é a reunião de partidos políticos para disputar uma eleição em conjunto, seja para concorrer à eleição de prefeito, vereador, ou ambas. A coligação participa do processo eleitoral como se fosse um único partido político, inclusive em direitos e obrigações. Ela atua desde as convenções até a realização das eleições.

                    Como identificar uma coligação partidária?

          A coligação terá denominação própria, que poderáser formada pela união de todas as siglas dos partidos que a integram. A coligação não poderá incluir ou fazer referência a nome ou número de candidato, nem pedir voto para determinado partido. Na propaganda para eleição de prefeito, constarão, sob denominação de coligação, as legendas de todos os partidos políticos que a integram. Já na propaganda para eleição de vereador, constará apenas a legenda do partido político do candidato sob o nome da coligação.

         As coligações partidárias em Pitanga: são de fácil identificação, já que, para os cargos majoritários, Prefeito e Vice, as propagandas eleitorais devem apresentar estas coligações e os nomes (ou siglas) dos Partidos coligados.   

        Partidos e Coligações Partidárias em Pitanga, em ordem numérica ascendente, pelo Partido Principal, de acordo com o TSE:

Partido:	Partido do Movimento Democrático Brasileiro -  PMDB - (15)
Coligação:	PITANGA PARA TODOS
Composição da coligação:	PMDB / PP / PTB / PSL / PPS / PSB / PC do B / PT do B / PHS

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Partido:	Partido da República -  PR - (22)
Coligação:	PITANGA NÃO PODE PARAR
Composição da coligação:	PDT / PT / PSC / PR / PMN / PTC / PSD

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Partido:	Partido da Social Democracia Brasileira -  PSDB - (45)
Coligação:	UNIDOS POR PITANGA
Composição da coligação:	PRB / DEM / PV / PSDB

                     Quem decide sobre a coligação e a escolha dos candidatos?

          A decisão sobre a coligação e a escolha de candidatos para as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores cabe às convenções municipais dos partidos políticos.

        Não se admite candidatura independente ou avulsa: somente podem concorrer às eleições candidatos registrados por partido político ou coligação partidária.