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Pitanga, Pr, Brazil
Educação Formal Universitária: 2 Cursos (em áreas distintas); 2 Especializações; 1 Mestrado.

terça-feira, 18 de setembro de 2012

O Culto à Personalidade

            Crônica do Dia 18 de setembro de 2012

                  Nos dias 03 e 04 de julho, portanto mais de 02 meses atrás, fiz alguns comentários aqui nesta “Na Boca do Forno” sobre os tipos de líderes comumente encontrados. Agora, lendo alguns artigos sobre líderes famosos, como Hitler, para quem todos tinham que se curvar e que fazia questão até de uma saudação própria , o “Heil, Hitler”, algo como “Salve, Hitler”, como Stálin, o poderoso ditador da União Soviética, que dizem ter mandado matar na implantação do comunismo mais de 30 milhões de pessoas, o Mao Tse Tung, na China também comunista, atualmente mais alguns tiranetes, pequenos tiranos, como o já morto Saddam Hussein, ou Kaddafi, afora a dinastia na Coréia do Norte, dos Kim, agora com o neto Kim Jong Il, mais o Chavez aqui na Venezuela, ocorreu-me ampliar um pouco mais o meu ponto de vista sobre estes chamados “líderes”, entre aspas.
                   Esse tipo de líder sempre aparece quando consegue o poder, porque, para ele, é fundamental que exerça algum poder, qualquer poder para aparecer, porque ele vai se formando com o exercício ditatorial do poder, é o “sabe tudo, tudo pode”, alguns se acham os professores de Deus, outros, em vez de acreditarem em Deus, têm a certeza que é Deus que tem que acreditar neles.
                   Todos eles, tenham sido, ou sejam, líderes ou tiranos de países, de ilhas, mesmo de pequenas localidades, quem sabe até de municípios, têm, em comum, uma coisa que os junta a todos: o chamado CULTO À PERSONALIDADE! Vamos ver o que diz a Wikipédia, a enciclopédia da Internet, sobre isto:
       “O Culto de Personalidade ou Culto à Personalidade é uma estratégia de propaganda política baseada na exaltação das virtudes - reais e/ou supostas - do governante, bem como da divulgação positivista de sua figura. Cultos de personalidade são freqüentemente encontrados em ditaduras, embora também existam em democracias. O termo “culto à personalidade” foi utilizado pela primeira vez por Nikita Khrushchov no "Discurso secreto" para denunciar Josef Stalin, Khrushchov citou uma carta de Karl Marx, que critica o "culto do indivíduo". O culto inclui cartazes gigantescos com a imagem do líder, constante bajulação do mesmo por parte de meios de comunicação e muitas vezes perseguição aos dissidentes do mesmo.”
        Esse culto inclui cartazes gigantes desse tipo de líder, e só dele, a ponto de Stálin, do comunismo russo, ter mandado apagar de uma fotografia a figura de um seu companheiro Lênin, para então publicar imensos cartazes somente com a sua figura. Imaginem hoje, então, com os “photoshop”, ele poderia aparecer como um artista de cinema ou de novela, o que ele não poderia fazer, não é mesmo. Quem gosta e tenta criar esse chamado “culto à personalidade”, na realidade é um EGÓLATRA, quer dizer, que idolatra, adora o seu próprio “eu”, a sua figura, retocada ou não.
         É, porque esse tipo de líder costuma falar muito em povo, mas este, na verdade, só é usado como figuração, como complemento “daquelas virtudes e até beleza”, que só ele tem...Esse tipo dá  a mão ou até um beijo numa criança do povo, imaginando que está beijando ele mesmo, a si próprio, de tanto que se idolatra e se admira. É o tipo de líder pernicioso, prejudicial à qualquer sociedade, porque mistura o futuro de uma sociedade, de uma comunidade, com o seu próprio. É por isso que esse tipo de líder foi execrado de todas as civilizações modernas e, de um ponto em diante, são apenas tolerados, e então costumam tentar todos os meios para continuar no poder, combatendo de todas as formas aqueles que acham estarem prejudicando seus planos, especialmente os meios de comunicação que não consegue comprar, e o império das leis, aquele em que as leis devem mandar mais que as pessoas, procurando sabotar de todas as formas o regime democrático.
São tristes figuras, mas ainda existem aos montes, infelizmente.

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Último comentário sobre Planos de Governo em Pitanga

                     Crônica do Dia 17 de setembro de 2012

                     Nas duas últimas crônicas, comecei a tecer comentários sobre os Planos de Governo das 03 candidaturas a Prefeito e Vice, de Pitanga- Pr. Comentando sobre a Resolução do TSE Nº 23.373, em seu Artigo 27, Item VI, que exige junto à documentação necessária de todos os candidatos, o acréscimo de uma “Proposta” dos mesmos, indicando o que e como pretendem fazer, aquilo que desejam para seu Município, caso eleitos. As coligações , equipes de campanha e os candidatos estão chamando de Plano de Governo, o que, via de regra, está sendo aceito pela Justiça Eleitoral. Estas chamadas propostas, já disponibilizadas pelo TSE, serviriam para quem queira tomar conhecimento e também, para , no futuro, a população e os eleitores possam até cobrar pelo não cumprimento de alguma meta. A Justiça Eleitoral, como um todo, deve ser parabenizada por esta atitude. Agilizar, deixar transparecer e ficar à disposição do cidadão todas as informações sobre os candidatos, é atitude louvável e de muito esperada pelo povo brasileiro.
                  Nas postagens anteriores, coloquei, para análise, trechos retirados das Propostas/Planos dos candidatos Altair Zampier e Osny Schon. Pois bem, vamos agora pegar mais outra parte para análise, sempre reafirmando que os mesmo encontram-se no site do TSE sobre as eleições 2012.

      Página 14 do Plano do candidato Osny, com o subtítulo GESTÃO PÚBLICA:

Modernizar através da informatização a Gestão Pública;

Fortalecer e Organizar o Sistema Municipal de Planejamento com foco nas ações do Plano Diretor Municipal;

Implantar uma política de valorização e de gestão de pessoas;

Reorganizar a gestão patrimonial, material e de serviços;

Potencializar o uso de tecnologia de informação e implantar um sistema de informações gerenciais;

• Implantar o sistema de gerenciamento da dívida;

Implementar e estruturar o sistema de controle interno;

Aperfeiçoar o sistema jurídico público;

Reorganizar a estrutura administrativa, redistribuir competências, fortalecer o quadro técnico das Secretarias Municipais;

• Implantar um sistema de informações integrado na Prefeitura Municipal, que inclua dados globais do Município e que seja alimentado de forma eficiente por todos os órgãos municipais;

Revisar o quadro de servidores municipais, através da capacitação dos servidores atuais e da garantia de melhor conjugação entre cargos comissionados e efetivos;

         Agora vamos ver o que diz a Página 1 do Plano do candidato Zampier, no subtítulo 1, denominado

Ações de cunho administrativos

- modernizar a gestão publica;

- fortalecer e organizar o Sistema Municipal de Planejamento;

- implantar uma política de valorização e de gestão de pessoas;

- reorganizar a gestão patrimonial, material e de serviços;

-potencializar o uso de tecnologia de informação e implantar um sistema de informações gerenciais;

- estruturar o sistema de controle interno;

- aperfeiçoar o sistema jurídico público;

- reorganizar a estrutura administrativa, redistribuir competências e

fortalecer o quadro técnico e de fiscais das Secretarias Municipais de Fazenda, da Cidade para obras e urbanismo, do Meio Ambiente e da Agricultura, para garantir a implementação das diretrizes do Plano Diretor, da aplicação das leis urbanísticas, tributarias e ambientais;

- revisar o quadro de servidores municipais, através da capacitação dos

servidores atuais e da garantia de melhor conjugação entre cargos comissionados e efetivos;

         E algumas coisinhas mais... Como diria uma advogado, grande e antigo amigo:  "Isso é RIDÍCULO...”

Sem tecer maiores comentários, fica para a análise do ouvinte e, a partir do meio dia, estará em meu Blog:


               Como conclusão, pode-se facilmente observar que, apenas nestes trechos demonstrados, outros ainda há, não existe a possibilidade de, apenas por  coincidência serem constatadas tantas similaridades de períodos, frases, orações e termos, com mesma disposição gráfica, etc... Houve, certamente, ou a cópia de algum tipo de Plano, ou partes dele, da Internet, ou a elaboração por 01 terceiro, ou o feitio conjunto, ou o famoso “copia e cola”, algo assim.

                Pode-se considerar que 01 dos Planos, nesta análise denominado de Plano de Governo do candidato Cleon, está muito bem elaborado, sem constatação de trechos substancialmente similares a dos outros dois, um Plano original para Pitanga no que tange aos aspectos de forma. Entendo que não caberia a mim opinar sobre o conteúdo. Este deve ser assunto de análise pelos candidatos, no decorrer dos programas eleitorais, pelas mídias, e também, principalmente, do eleitor.

              Pode ser considerado um dos Planos, o chamado  na análise como Plano de Governo do candidato Osny, como razoável, nos mesmos quesitos, e por fim, um último, denominado aqui de Plano de Goveno do candidato Zampier, como muito mal elaborado, além das coincidências com o Plano do candidato Osny, não especifica absolutamente nada, nem como meta, obras, objetivos, ou algo que o valha, nos itens EDUCAÇÃO e SEGURANÇA, que parecem ser fundamentais para uma boa Gestão Pública.

              Ao final da exposição deste Plano que possui 09 páginas, mesmo na cópia entregue à Justiça Eleitoral e de onde colhi estes dados, tem-se a impressão que, de formas abrupta parou-se a elaboração do mesmo e a possível cola, aparecendo nitidamente uma numeração do que poderia ser uma “página 18”, que, logicamente, nele não há.

             As conclusões que os ouvintes da Rádio Poema e do Blog poderão ter, é que, como tudo na vida, os detalhes demonstram muito do todo. Quer dizer, um Plano mal elaborado pode passar a impressão e sensação de desorganização, desrespeito com a população e com a Justiça Eleitoral, ainda mais, se existir o caso, de dizerem respeito a alguém que já exerceu uma função pública.   Um bom dia a todos...

 

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Análise das Propostas/Planos de Governo de Pitanga

                      Crônica do Dia 14 de setembro de 2012

Vamos conferir o que falávamos ontem sobre as similaridades, ou mais provavelmente, cópia entre os documentos. Nesse caso, é possível imaginar apenas 03 hipóteses:
         1ª – Houve cópia, talvez aquela conhecida “copia/cola”, muito usada nos computadores em geral, especialmente em aqueles que usam o aplicativo Word, e, se for o caso, fica muito difícil identificar qual Candidato ou Comitê Eleitoral/de Campanha copiou de quem: Zampier copiou do Osny, ou vice versa;
         2ª- Foi copiado da Internet, de algum projeto apresentado aos milhares, por quem deseja “ganhar algum” em cima dos incautos, e por azar, os dois comitês adquiriram da mesma fonte; se pagaram ou não, é outra história;
         3ª – Identifica-se mais facilmente um ou outro destes expedientes no comitê do candidato Zampier, já que, na Proposta/Plano de Governo do mesmo, claramente pode-se notar, ao final, uma página em branco, após o item TURISMO, e que seria a página 18, quando o documento tem apenas 09 páginas, além de outras incongruências inadmissíveis em um documento que, por obrigação e exigência da Lei, deveria ser sério.
                Visto isso, vamos às análises, observando aos ouvintes que, muito possivelmente, pela leitura (que poderá ser feita no Blog “euacreditoemblogs”, ou no endereço eletrônico do TSE), já que o texto estará escrito, com fácil visualização, mais próprio para uma análise. Vamos ao que interessa:
- Página 1 do Plano do candidato Osny:
VALORES: São regras e diretrizes do comportamento dos seres humanos. Nesse sentido definimos como valores da Administração Municipal de Pitanga/Pr:

JUSTIÇA SOCIAL: Este valor relaciona-se com a convicção de que o governo municipal deve trabalhar em prol da redução das desigualdades econômicas, sociais e culturais, proporcionando aos cidadãos em geral as condições para que possam se desenvolver economicamente, além de, propiciar mais oportunidades e apoio aos setores mais vulneráveis da sociedade.

RESPONSABILIDADE: Este valor é de extrema importância e diz respeito aos integrantes da administração municipal, que deverão “responder com habilidade e qualidade” aos anseios da população, garantindo a eficácia e a eficiência das ações, visando à efetividade do atendimento das necessidades da população.

TRANSPARÊNCIA: Através deste valor, buscaremos assumir uma clara determinação no sentido de disponibilizar aos cidadãos o acesso à informação, ao conhecimento, à fiscalização das ações governamentais cotidianas, acesso a prestações de contas dos gastos e recursos arrecadados.

HONESTIDADE: O estabelecimento deste valor determina aos gestores uma regra de conduta na administração dos recursos financeiros e institucionais do município, pois esta conduta deve se orientar pela honradez, transparência e eficácia, e com atenção e respeito ao cidadão.

PARTICIPAÇÃO: Este valor é estabelecido para que fique claro aos munícipes, que a Administração Municipal priorizará e efetivará participação política da população, para que ela possa sugerir ações, além de fiscalizar e avaliar o desenvolvimento e as decisões do governo municipal.

Nossa MISSÃO: Compromisso com a população Pitanguense, razão pela qual nos propomos a administrar bem nossa cidade; “Queremos tornar Pitanga um dos melhores lugares para se viver, proporcionando contínua melhoria da qualidade de vida e assegurando os direitos políticos, sociais e ambientais aos seu cidadãos”.

VISÃO DE FUTURO: Esse componente é a essência e propósito que deve expressar os ideais do nosso governo, em particular, o Governo José Osny Schon e Maicol Geison Callegari Rodrigues Barbosa, almejam:

Construir uma Pitanga mais forte economicamente, mais justa socialmente, através da organização e implantação de políticas públicas que visem o crescimento e desenvolvimento econômico e social; queremos revigorar nossa vocação produtiva e industrial, com vistas a transformar o Município numa terra de empreendedores, gerando mais empregos, distribuindo mais renda e melhorando a qualidade de vida das pessoas”.

          Agora, para comparação, vamos ver o que diz, da parte de baixo da Página 5 em diante, o Plano do candidato Zampier:
Os valores: Esses constituem as regras e diretrizes de comportamento, e nesse sentido foram definidos como valores da administração:
 
Justiça Social: o estabelecimento desse valor relaciona-se com a convicção de que o governo municipal deve buscar a redução das desigualdades econômicas, sociais e culturais entre os pitanguenses, proporcionando aos cidadãos em geral condições para a competitividade, além de mais oportunidades e apoio aos setores mais vulneráveis da sociedade.

Responsabilidade: com esse valor, definiu-se que todos os integrantes da administração municipal deverão “responder com habilidadeàs demandas sociais, garantindo a eficácia e a eficiência das ações, visando a efetividade do atendimento das necessidades da população.

Transparência: através desse valor, buscou-se assumir uma clara determinação no sentido de disponibilizar aos cidadãos o acesso à informação, ao conhecimento, à fiscalização e ao acompanhamento das ações governamentais cotidianas.

Honestidade: o estabelecimento da honestidade como valor determina aos gestores uma regra de conduta na condução da administração dos recursos financeiros e institucionais da municipalidade, pois essa conduta deve orientar pela honradez, transparência e eficácia, e com atenção e respeito ao cidadão.

Participação: esse valor foi estabelecido para que se torne claro que a Administração ...................... priorizará a efetiva participação política da população, para que ela possa sugerir ações, além de fiscalizar e avaliar o desenvolvimento e as decisões do governo municipal.

Missão: é a tarefa que se auto-determina, sendo a razão de existir da administração municipal e nesse sentido a escolha é “tornar Pitanga um dos melhores lugares para se viver, proporcionando continua melhoria de qualidade de via e assegurando os direitos políticos, sociais, educacionais e ambientais aos seus cidadãos”.

Visão de Futuro: esse componente é a essência propositiva que deverá expressar os ideais de um governante e, nesse particular, o Governo ............................almeja:

“Construir uma Pitanga forte economicamente e justa socialmente, através de políticas de crescimento e desenvolvimento econômico que revigorem sua vocação comercial, de serviços e industrial, transformando o Município numa terra de empreendedores, gerando mais empregos, distribuindo mais renda e melhorando a qualidade de vida das pessoas”.

         Como se percebe claramente, mesmo para alguém leigo ao assunto, tal nível de coincidências não pode ocorrer por acaso. É possível que seja aquele conhecido “copia/cola” dos que usam computadores com o Word.
                       Continuaremos ainda, em mais uma Crônica, tratando da análise dos Planos de Governo - outras coisas, que serão mostradas, apresentam-se mais rídículas daquelas até aqui.
                                  Bom dia a todos e dia 17 tem mais.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Propostas ou Planos de Governo

                           Crônica do dia 13/09/2012

                          Bom dia a todos os ouvintes da Rádio Poema e seguidores do Blog “euacreditoemblogs.blogspot.com”. No noticiário televisivo de hoje, pode-se destacar uma notícia interessante aos caminhoneiros da região. A entrada em vigor da nova lei do G, aquela bastante controversa do Governo Federal, estipulando prazos para o trabalho, como o descanso diário de 11 horas, intervalos de 30 minutos a cada 4 horas trabalhadas e outras, motivo inclusive de greve e paralisação por parte da categoria dos caminhoneiros e que, parece-me, deveria ter entrado em vigor nesta terça-feira, anteontem.
                         Pois bem, diante da possibilidade de nova paralisação nacional pelos caminhoneiros, o Governo recuou e aumentou o prazo para mais 06 meses para a entrada em vigor, constituindo um comissão ministerial para, inclusive, demarcar as regiões do país em que poderá haver a parada dos caminhões, os espaços a serem usados nas rodovias ou próximos delas. E Também em relação às multas que seriam aplicadas a partir deste dia 11, terça-feira e quarta, foram suspensas.
                      Vamos ao assunto de hoje: no mês de Julho, quando comecei a crônica “Na Boca do Forno”, teci alguns comentários sobre os Planos de Governo, chamados também de “Propostas” pelo TSE, dos 03 candidatos à Prefeitura de Pitanga. Fiz isso aquela vez, por mera curiosidade, e por que era uma exigência do TSE e estava, ainda está, disponibilizado no site do Tribunal, facilmente acessível por quem quiser conferir. Ontem, novamente  voltei a acessar o endereço eletrônico em “DivulgaCand2012”, onde aparecem todos os municípios brasileiros por Estado.
                       Em Pitanga, por exemplo, aparece o nome dos três candidatos e, clicando sobre o nome do qual você escolher, virá uma tela coma fotografia dos candidatos e, logo abaixo o ietm PROPOSTA, que é fácil de baixar para guardar, se quiser, detalhando o que esse candidato, essa candidatura, pretende apresentar em seu Governo, se for eleito. Conferindo estes Planos, constatei que continuam exatamente os mesmos daquele início, talvez porque não conseguiram mais mudar ou melhorar os mesmos.
                    Pela Resolução do TSE, de Nº 23.373, em seu Art.27, item VI, a partir destas eleições, todos os candidatos ao Cargo Majoritário (Prefeito e Vice), devem apresentar por escrito as propostas defendidas por eles. Como não há maiores explicações, a grande maioria dos candidatos está apresentando um Plano de Governo Municipal e que, via de regra, está sendo aceito pela Justiça Eleitoral.
                  O mesmo, proposta ou plano, deve ser de livre conhecimento e consulta para quem interessar possa e para que a mídia, a população, os eleitores, possam discutir mais fundo, propor mudanças e melhorias.
                 A seguir, pretendo tecer alguns comentários sobre essas referidas propostas, ou Planos de Governo, exigidos como documentos disponíveis para a população, até como forma de que o povo possa cobrar futuramente do vencedor.
                É claro que a gente entende que tais Planos de Governo nem sempre são seguidos à risca, até muito pelo contrário, mas agora, já nestas eleições, com tal exigência da Justiça Eleitoral, com a livre divulgação a quem quiser, era de se esperar pelo menos um pouco de respeito às normas, ao povo que se interesse em ler, a alguém de outro município que, porventura, queira saber algo sobre os candidatos de cada lugar... e não poderia acontecer o que constatei nesses Planos dos candidatos de Pitanga. Grande parte dos ouvintes da Rádio Poema sabe que fui Professor de Português- Inglês, nos Colégios D.Pedro I e, principalmente, no Colégio Estadual Antônio Dorigon, por mais de 30 anos.
                Tenho a pretensão, pois, de conhecer um pouco sobre estas línguas e procurei, com um olhar crítico, mas imparcial, analisá-los para, então, proceder a algum comentário. Para ser sincero, imaginei, na época, que encontraria  Planos, ou Propostas, dignos do valor que devemos dar ao nosso Município, como centro de toda uma vasta região geográfica e populacional, a Região Central do Paraná, até porque os que pretendiam disputar na condição de candidatos a Prefeito e Vice, há tempos já alimentavam essa ideia e formavam suas equipes e comitês eleitorais.
                  Não foi isso o encontrado, infelizmente. Nada justifica o que foi verificado e você, ouvinte, poderá acessar o endereço do TSE e, com um pouco de paciência,verificar pessoalmente ou conferir melhor, por escrito, em meu Blog. Vamos aos fatos:
                  Um dos três candidatos, o Cleon entregou um Plano muito bem  elaborado na parte técnica da redação, correção, apresentação, que é motivo de orgulho a quem ler como cidadão pitanguense. E notem que procurarei analisar apenas quanto à Língua Portuguesa, ,formatação do documento, etc..., sem comentar muito sobre o conteúdo.
                  É claro que não são os candidatos que escrevem tais documentos. Cada coligação, com certeza, tem equipes para discutir e elaborar tais documentos.
                  Mesmo assim, não justifica o que ocorre com os outros dois  Planos. Um deles não apresenta NADA, nenhuma Proposta em duas áreas que, possivelmente os ouvintes sabem que são prioridades: na EDUCAÇÃO e na SEGURANÇA. Este é o Plano do candidato Zampier. Lógico que não quer dizer que, se eleito, alguém assim com tal Plano, deixe de realizar o que for necessário, até porque a Educação recebe verbas especiais somente para ela.
                  Prefiro acreditar que foi falha do grupo que elaborou, de algum digitador, ou outro. O Plano do candidato Osny está bem elaborado, só que, e não acho que seja mera coincidência, bate com o do Zampier em muitos itens, repito, são praticamente idênticos em muitos itens.
                  Por isso, nos Planos desses  que estou criticando, fica a ideia de que houve cola, tipo aquelas velhas colas escolares, que nós professores tanto combatemos. Vou passar a demonstrar o que falo:
                 Página 1 do Plano do candidato Osny no subtítulo VALORES é quase igual à Página 5 do Plano do candidato Zampier, também com o subtítulo VALORES.
                               Amanhã, pretendo continuar deste ponto.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

O Voto Consciente - Jornal Gazeta do Povo

             Crônica do Dia 12 de setembro de 2012

                                         Prezados ouvintes da Rádio Poema e leitores do Blog “euacreditoemblogs”:    O Jornal A Gazeta do Povo, de Curitiba-Pr, traz, em sua edição do dia 08/09/2012, alguns conselhos e informações bastante próprios para esta reta final das campanhas eleitorais. Trago, quase na íntegra, estas informações, na certeza de colaborar para o esclarecimento dos cidadãos e eleitores de nossa região e que não têm acesso ao jornal citado, escrito ou       eletrônico. Ouçam e vejam a reportagem:

     “Os sete pecados eleitorais”

                      Com a chegada do dia da eleição, as campanhas ficam ainda mais acirradas e alguns candidatos podem recorrer a diversas artimanhas não permitidas pela legislação, como doação de brindes, churrascos de graça para os eleitores, transporte até o local de votação. O eleitor pode ajudar na fiscalização se perceber alguma atitude que não é válida na corrida eleitoral. Conheça os “pecados” eleitorais e saiba como denunciar as irregularidades.

         Onde e como denunciar

Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná (Ministério Público Federal)

                A denúncia pode ser feito por meio de formulário na internet, destacando a irregularidade e os dados do candidato ou pessoalmente na Procuradoria.
Endereço: Rua Marechal Deodoro, 933 - Centro -
Curitiba/PR
Telefones: (41) 3219-8751 / 8700
Site: 
www.prepr.mpf.gov.br/ denuncias

Ministério Público do Estado do Paraná

                   Denúncias que envolvam corrupção eleitoral, uso da máquina administrativa e propaganda eleitoral ilegal podem ser indicadas, com os dados do concorrente.
Site:
www.eleitoral.caop.mp.pr.gov.br/modules/liaise

Comitê 9840

                      Criado por mais de 60 entidades, o comitê também recebe denúncias eleitorais. Os casos recebidos são analisados por advogados da OAB e repassados para o Ministério Público do Paraná. Atende Curitiba, região metropolitana, Londrina e região. Aceita denúncia de cidadãos anônimos.
Site: 
www.comite9840pr.org.br
Disque denúncia: (41) 3029-9840 ou (43) 3029-9840
E-mail: 
denuncia@comite9840pr.org.br

Como provar

                        São necessárias provas testemunhais ou documentais. Os documentos podem ser fotografias, recibos e vídeos anexados à denúncia.

                   Os crimes

Estão descritos no Código Eleitoral (artigos 289 a 354). As penas variam de seis meses a 4 anos de prisão.

                  1 - Compra e venda de votos: também chamada de corrupção eleitoral, é um dos crimes mais comuns. Nem sempre envolve a troca do voto por dinheiro. Qualquer oferta, promessa, entrega de bem ou vantagem com o objetivo de garantir o voto do eleitor caracteriza o crime. Entre os exemplos estão a oferta de reformas de estradas, cestas básicas, promessa de emprego, atendimento médico. Jantares e churrascos gratuitos também podem ser entendidos como corrupção eleitoral.

                   2 - Inscrição fraudulenta de eleitores: é quando o eleitor se inscreve em dois municípios ou transfere o título para outro local para votar em candidato, sem justificativa para a transferência e utilizando documentos falsos. Para identificar, fique atento quando muitas pessoas transferem o domicílio de votação juntas.

                    3 - Transporte irregular de eleitores: ocorre quando há contratação ou oferecimento de transporte para eleitores que residem fora da zona eleitoral, tanto dentro do município quanto em outras localidades. Muitas vezes, até alimentação é oferecida.

                 4 - Boca de urna: a boca de urna é a propaganda eleitoral realizada próxima dos locais de votação no dia do pleito. O eleitor pode manifestar seu voto, por meio de camisetas, broches, entre outros, mas a distribuição de santinhos é proibida.

            As infrações

Não estão previstas como crimes, mas configuram infração à legislação eleitoral e podem causar punição.

              5 - Propaganda eleitoral irregular: a propaganda possui várias regras para ser veiculada. Entre elas, está a proibição de carro de som próximo a hospitais e prédios públicos, propaganda maior do que 4m² (seja em muros, kombis ou cavaletes), placas penduradas em postes e cavaletes não retirados após às 22 horas. Como não são crimes, a punição é por meio de multa.

              6 - Uso da máquina administrativa: é o uso de bens e serviços públicos para ter vantagem na campanha. O uso da máquina pública pode causar o cancelamento da candidatura, cassação do diploma e até mesmo perda do mandato. O cidadão deve ficar atento ao uso de prédios públicos, materiais e veículos nas campanhas.

                7 - Doações ilegais para a campanha: toda doação deve ter recibo e não deve passar do limite determinado em lei. O dinheiro que chega ao candidato sem recibo é considerado caixa 2, uma ilegalidade. O eleitor deve prestar atenção nas campanhas com grandes gastos e que paga em espécie, sem confirmação escrita.