Crônica do dia 09 de JULHO de 2012, do
Programa “Na Boca do Forno”, para a Rádio Poema.
Por 02 dias passados,
portanto na última quinta e sexta-feiras, quis trazer, para a reflexão dos
ouvintes da Rádio Poema, algumas considerações sobre um tema bastante batido
nos dias atuais, fruto de teses de Mestrado e Doutorado de vários estudiosos do
assunto: A Reeleição e a Corrupção, e, é claro, destacando que, para maior
aprofundamento daqueles que tiverem interesse, a Internet possui muitas páginas
sobre isso.
Também fica claro que há, de fato, uma relação muito próxima
e provada por dados oficiais, entre o instituto da reeleição e a corrupção na
administração pública, em todos os níveis, desde o Governo Federal, até os
Estaduais e Municipais. As fontes de divulgação para estas pesquisas são
várias, mas principalmente a PGE (Procuradoria Geral) e os Tribunais de Contas
dos Estados e Municípios (onde houver). Também deixo claro que existem
governantes sérios e honestos em todos os níveis, mas, infelizmente, eles são
total minoria, especialmente de 1997 para cá, quando foi aprovada a reeleição
para o Poder Executivo.
Essa corrupção, que possivelmente será denunciada em alguns
municípios desta nossa região Central do Paraná, agora por ocasião dos
acalorados debates que, por certo, ocorrerão estes meses, é um cancro que
corroi, segundo muitos autores, mais de 6% de todo o PIB brasileiro, chegando
em alguns municípios a mais de 20% e, em números reais, para mais de 160
bilhões de reais anualmente.
A carência de muitas coisas e a precariedade na saúde,
educação e investimentos nos municípios decorre, muitas vezes, da corrupção,
pelas obras super-faturadas, funcionásrios que, de repente, começam a ostentar
sinais exteriores de riqueza desmedida, e assim por diante.
Aquelas pesquisas sobre a vinculação entre a corrupção e a
reeleição também confirma que, havendo provas concretas, a denúncia através de
vários meios de divulgação, é a mais eficiente vacina para a prevenção dessa
terrível doença social e administrativa, e isso colide com um dos princípios
básicos da democracia brasileira, pois a Constituição de 1988, em seu Artigo
37, preceitua o chamado “princípio da impessoalidade”, como segue:
A
administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao
seguinte...
A administração pública deve obedecer
alguns princípios, entre os quais o da impessoalidade, que é aquele que impõe
que todo o ato e conduta da administração deve ter por fim o interesse comum, e
não o de uma determinada pessoa, ou de determinado grupo.
A impessoalidade possui sua razão de existir para evitar que
determinado grupo de pessoas se apodere do Estado e desenvolva projetos de
natureza personalista contrários à consecução do interesse público. Isso
reflete a preocupação do legislador em equilibrar as forças políticas, de modo
que todos possam se beneficiar indistintamente das ações estatais.
Fechando
esta primeira fase da reflexão sobre este tema, pois não se descarta a hipótese
de voltar a ele futuramente, conforme o evoluir dos fatos sejam analisados,
deixo uma declamação do Rolando Boldrin, com trechos principalmente de Rui Barbosa,
sobre o sentimento de indignação que deve se apossar dos cidadãos de bem,
quando se deparam com algumas das situações atuais do nosso Brasil. Esta
declamação do Boldrin está no site do YOUTUBE e, se alguém se interessar pelo
vídeo, deixo o endereço no meu BLOG.
Desejo
um bom dia a todos os ouvintes, deixando, portanto, a fala do Boldrin e amanhã
voltaremos com outros assuntos.
