Na 5ª feira, ao sair aqui da Rádio
Poema, um prezado amigo solicitou que eu escrevesse uma Crônica sobre meu
pensamento sobre a corrupção, mas muito principalmente, sobre a corrupção na
saúde. Ao iniciar, portanto, faço-a baseado num princípio basilar de minhas
crenças e que estampo a seguir:
"O PRINCÍPIO DE UMA DEMOCRACIA ESTÁ NO CONTROLE
DOS GOVERNOS PELA IMPRENSA; O PRINCÍPIO DAS DITADURAS ESTÁ NO CONTROLE DA
IMPRENSA PELOS GOVERNOS".
Nestes últimos dias temos
ouvido reportagens várias sobre problemas sérios que estão aparecendo na área
da Saúde aqui em Pitanga, mas, como já reiterei de outras vezes, nunca tive a
pretensão de usar este meu pequeno tempo aqui na Poema como repórter
investigativo, ou da área policial, ou coisa afim. O que procuro expor são
pontos de vista pessoais sobre acontecimentos inseridos no tempo(atual) e no
espaço(desta região), tecendo, no possível, uma análise sobre os fatos.
No entanto, de abril para
cá, com uma reportagem do Fantástico, da Rede Globo, com o auxílio da Polícia
Federal, pode-se até concluir que a Corrupção na Saúde é sistêmica no Brasil.
Como exemplo, aquela reportagem abordou um pequeno município do Norte do Estado
do Rio de Janeiro.
Vistos só
pelos números, os índices de atendimento médico pelo SUS em São Francisco de
Itabapoana indicariam que o pequeno município do Norte Fluminense, penúltimo no
ranking do IDH do Estado do Rio, estaria promovendo uma revolução no seu
sistema de saúde. Com uma população de 41 mil habitantes, a prefeitura chegou a
apresentar ao Ministério da Saúde planilhas registrando a realização de 40 mil
exames mensais de rotina (sangue e urina) - quase 100% da população, percentual
superior, por exemplo, ao de campanhas de vacinação.
Mas, dissecados pela
Polícia Federal, os supostos indicadores de primeiro mundo revelaram-se o
resultado de uma sangria de verbas públicas. Em vez de curar doenças, repasses
do governo federal, através do SUS, engordavam contas privadas. A drenagem era
comandada, segundo a PF, pelo prefeito Beto Azevedo, preso sob acusação de
chefiar uma quadrilha que, desde 2009, embolsou R$ 3 milhões. A malversação de
verbas do SUS não é exclusividade de São Francisco de Itabapoana.
O episódio no
pequeno município fluminense segue um protocolo de ações criminosas. Nele, o
programa de saúde pública do país torna-se refém de quadrilhas organizadas para
tirar proveito da frouxidão dos mecanismos oficiais de fiscalização dos
repasses de verbas e de gerenciamento da aplicação do dinheiro repassado aos
parceiros (estados e municípios) da União. Levantamento do governo federal
mostra que, entre 2002 e 2011, a Saúde perdeu um orçamento paralelo de R$ 2,3
bilhões, dinheiro que escorreu para bolsos privados por dutos que nutrem a
corrupção.
Por esse e outros desmandos, geralmente
constatados por órgãos de fiscalização, como os TCUs (Tribunais de Conta da
União ou dos Estados) é que uma Comissão do Senado teve aprovada punição mais severa
para corrupção na saúde e educação. Crimes em contratos nestas áreas praticados por quadrilhas, corrupção
ativa, passiva ou peculato entrarão para o rol dos crimes hediondos é o que
informa em 11 de setembro de 2012 ,
a jornalista Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo. É o que prevê o projeto de
lei do senador Lobão Filho (PMDB-MA) aprovado nesta terça-feira,
11, na Comissão de Educação do Senado (CE). A proposta terá ainda de ser
examinada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em regime terminativo,
que dispensa a votação no plenário, antes de ser encaminhada à Câmara dos
Deputados.
Os chamados crimes hediondos são punidos com penas mais severas, a
partir de cinco anos e tem prazo maior para progressão, a partir do cumprimento
de dois quintos da pena e não de um sexto, como ocorre nos demais crimes. São
considerados hediondos, hoje, o latrocínio e a prática da tortura, entre
outros. De acordo com o senador, foi constatado pela Controladoria Geral da
União (CGU) que entre 2007 e 2010 foram desviados, por prefeitos ou
ex-prefeitos, R$ 662,2 milhões destinados à educação e saúde. "Eram verbas
destinadas a reforma de escolas e hospitais, compra de merenda escolar e
remédios e procedimentos no Sistema único de Saúde (SUS)."
Em conclusão: se o que está sendo
denunciado aqui em Pitanga, ou em quaisquer outros, sejam confirmados, o
importante será a Justiça punir exemplarmente tais crimes: afinal, verbas
destinadas à Saúde, se desviadas ou roubadas, estarão contribuindo para o
aumento da taxa de mortalidade daqueles que sofrem com doenças e, por isso,
deixam de ser tratados. Equivalem tais atos ilícitos a um assassinato, nem
mais, nem menos.
