Crônica 25 07 2012
Resolvi trazer para o ouvinte da
Rádio Poema e para os seguidores do Blog “euacreditoemblogs.blogspot.com”,
talvez até como serviço de utilidade pública, tal a importância do assunto,
trechos desta cartilha, elaborada pela AMB, em parceria com o TSE, como parte
da Campanha Eleições Limpas. Encontrei a cartilha disponibilizada no site do TER
(Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná – link abaixo -, além de em outros
órgãos da mídia. Certamente será muito útil para os esclarecimentos que
pretendemos, está muito bem elaborada.
A Associação
dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que reúne mais de 13 mil juízes, preocupada com o fortalecimento da
nossa democracia, está lançando a segunda fase da Campanha Eleições
Limpas, iniciada em 2006.
Agora, em parceria
com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Campanha tem o objetivo de estreitar
os laços entre a Justiça Eleitoral e a sociedade, estimulando um comportamento
ético e fiscalizador do cidadão ao votar.
O combate eficaz à
corrupção eleitoral, sob todas as suas formas, não é tarefa que se possa levar adiante sem a colaboração da
sociedade. Com esse propósito, a AMB, com o apoio do TSE, elaborou esta
cartilha com as principais informações que o eleitor precisa saber para
assumir uma postura ativa, denunciando as irregularidades eleitorais às
autoridades competentes.
O fortalecimento da
democracia somente será alcançado através do voto livre e consciente.
Este é o
direito, esta é a obrigação de cada um de nós!
Airton Mozart Valadares Pires
Presidente da AMB
Cartilha do Eleitor • AMB-Associação dos Magistrados
Para ajudar os
eleitores a exercerem seu direito de voto livre e consciente, a Associação dos
Magistrados Brasileiros, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral, elaborou
essa cartilha.
Ela tem por
objetivo conscientizar os eleitores da importância do voto e do seu papel na
fiscalização do pleito para que seja cada vez mais um processo limpo e transparente,
sem coação ou qualquer tipo de constrangimento.
Queremos
também aproximar os juízes eleitorais de suas comunidades, para ampliar o
debate e a reflexão sobre o papel de todos no processo eleitoral.
Por isto, o ponto alto da Campanha Eleições
Limpas se dará no dia 26 de agosto, quando AMB e TSE promoverão pela primeira
vez o Dia Nacional das Audiências Públicas em todo o país.
Prepare-se para participar. Reúna informações, dúvidas, denúncias.
As audiências serão o espaço onde a Justiça Eleitoral ouvirá a
sociedade.
Como será realizada a Campanha Eleições
Limpas?
A AMB e o TSE estão estimulando os
juízes eleitorais a se aproximarem ainda mais das suas comunidades. Eles serão convidados
a promover palestras, visitar escolas e a realizar audiências públicas nas
quais falarão sobre os limites das campanhas eleitorais e ouvirão as dúvidas da
comunidade.
Qual a importância dessas audiências
públicas?
Elas
serão uma oportunidade para a comunidade dialogar, tirar suas dúvidas e até
apresentar denúncias diretamente ao juiz eleitoral. Nelas não será permitido
qualquer tipo de propaganda partidária. Elas são um espaço livre criado para
garantir o contato direto do juiz eleitoral com os eleitores.
Qual o papel dos juízes eleitorais?
O juiz eleitoral é quem garante a
seriedade dos processos eleitorais. É
dele, por exemplo, a atribuição de afastar da disputa candidatos descobertos na
prática da compra de votos e do desvio de bens ou serviços públicos
para fins eleitorais. O juiz eleitoral é seu maior parceiro na garantia de
eleições limpas.
Eleitor consciente
O que é ser um
eleitor consciente?
O eleitor
consciente é aquele que analisa as propostas e conhece a história dos candidatos e partidos. Participa de
organizações sociais ou comunitárias. Costuma participar das reuniões
políticas, acompanha os debates, apresenta propostas e sabe que, apesar dos
problemas, a política é um instrumento de ação da sociedade. Os eleitores conscientes sabem que a política e os políticos, por vezes, não
fazem por merecer o seu voto, mas sabem também que ser cidadão implica participar
ativamente, repensando atitudes e, se necessário, alternando pessoas e partidos no poder.
O que
significa votar com liberdade e consciência?
Votar é um meio de participar, influir e assumir
responsabilidade na vida política do país. Não basta votar por
votar. É preciso votar com liberdade e consciência. Deve-se votar
sabendo em quem se está votando e seguro de que o candidato é
realmente o melhor para o progresso da cidade e o bemestar da
população.
Para saber
sobre isso, deve procurar informar- se. Antes mesmo das eleições,
rádios, televisões, jornais, revistas, sites da Internet, folhetos,
tudo isso traz informações sobre as eleições e os candidatos.
Convém ficar atento, ler e ouvir as informações, discutir o assunto com amigos e conhecidos, comparar os discursos dos candidatos, pensar no que eles dizem e no que dizem deles. A imprensa, por exemplo, traz muita informação sobre os políticos.
É importante conhecer o passado
do candidato?
Procure saber o máximo possível a
respeito dos candidatos. Deve-se usar a memória também! É importante lembrar como
eles agiram quando estavam no poder. Foram competentes? Foram honestos? As eleições
não são um jogo em que só vale vencer. As comunidades conhecem os seus
integrantes melhor do ninguém.
Não adianta nada votar num candidato
porque ele parece forte na campanha se você não é capaz de confiar
verdadeiramente em suas intenções. É melhor dar o voto a quem a consciência
indique ser o melhor candidato,
mesmo que as chances dele de vitória pareçam limitadas.
Continuaremos na
segunda-feira (30/07/12), até lá e um bom final de semana a todos!
