Algumas informações
importantes divulgadas no site do
TSE:
O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) alerta que estão circulando e-mails em nome do
Tribunal comunicando o cancelamento de títulos eleitorais e solicitando a
atualização de dados cadastrais para a Justiça Eleitoral. Também circulam e-mails falsos
informando ao internauta que uma suposta ausência dele como mesário teria
gerado o cancelamento do seu título de eleitor. A Justiça Eleitoral não
envia e-mails a eleitores, nem para comunicar cancelamento de
títulos eleitorais, nem para convocar cidadãos para atuarem como
mesários. O TSE não autoriza nenhuma outra instituição a enviar e-mails em
seu nome. Mensagens dessa natureza devem ser apagadas, pois podem conter vírus
de computador.
Hoje continuo com os esclarecimentos
sobre regras gerais sobre as eleições municipais e alguns assuntos de
importância ou interesse para os eleitores. Foi-me solicitado por amigos
eleitores a abordagem destes temas e, portanto, apesar do assunto ser um tanto
maçante, contribuir para a Campanha Eleições Limpas. Boa parte das respostas
colocadas são baseadas no Guia do Eleitor Cidadão, já citado ontem aqui.
O que é coligação partidária?
Coligação é a reunião de partidos políticos para disputar
uma eleição em conjunto, seja para concorrer à eleição de prefeito, vereador,
ou ambas. A coligação participa do processo eleitoral como se fosse um único partido
político, inclusive em direitos e obrigações. Ela atua desde as convenções até
a realização das eleições.
Como identificar uma
coligação partidária?
A coligação terá denominação própria, que poderáser
formada pela união de todas as siglas dos partidos que a integram. A coligação
não poderá incluir ou fazer referência a nome ou número de candidato, nem pedir
voto para determinado partido. Na propaganda para eleição de prefeito,
constarão, sob denominação de coligação, as legendas de todos os partidos
políticos que a integram. Já na propaganda para eleição de vereador, constará
apenas a legenda do partido político do candidato sob o nome da coligação.
As coligações partidárias em Pitanga: são de fácil
identificação, já que, para os cargos majoritários, Prefeito e Vice, as
propagandas eleitorais devem apresentar estas coligações e os nomes (ou siglas)
dos Partidos coligados.
Partidos e Coligações Partidárias em Pitanga, em
ordem numérica ascendente, pelo Partido Principal, de acordo com o TSE:
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Partido:
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Partido
do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB - (15)
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Coligação:
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PITANGA
PARA TODOS
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Composição
da coligação:
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PMDB /
PP / PTB / PSL / PPS / PSB / PC do B / PT do B / PHS
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Partido:
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Partido
da República - PR - (22)
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Coligação:
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PITANGA
NÃO PODE PARAR
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Composição
da coligação:
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PDT / PT / PSC / PR / PMN / PTC / PSD
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Partido:
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Partido
da Social Democracia Brasileira - PSDB - (45)
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Coligação:
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UNIDOS
POR PITANGA
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Composição
da coligação:
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PRB /
DEM / PV / PSDB
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A decisão sobre a coligação e a escolha de
candidatos para as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores cabe às
convenções municipais dos partidos políticos.
Não se admite candidatura independente ou avulsa: somente
podem concorrer às eleições candidatos registrados por partido político ou
coligação partidária.
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