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Educação Formal Universitária: 2 Cursos (em áreas distintas); 2 Especializações; 1 Mestrado.

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Cidadãos brasileiros, eis o país!

                       Assuntos e compromissos os mais diversos têm tirado a minha possibilidade de tempo maior para redigir boas postagens. Sendo assim, prefiro re-postar as coisas mais interessantes dos grandes blogueiros do Brasil: Augusto Nunes, Reinaldo Azevedo, Ricardo Noblat e, às vezes, alguns outros, livres e independentes quanto estes.
                          
25/02/2012- Augusto Nunes

                        Critério da esculhambação

“O parecer de análise deverá ser colocado antes do termo de compromisso, com data anterior ao mesmo”.

                Texto dos bilhetes colados na capa da papelada que tratava da liberação de verbas do Ministério da Integração Nacional, durante a gestão de Geddel Vieira Lima, para socorrer municípios afetados por chuvas fortes, comprovando que o critério da esculhambação, usado por Dilma Rousseff para a escolha de ministros, foi mais uma obra de Lula.


25/02/2012 – Augusto Nunes
                    Iniciada há dois anos sob a coordenação do nosso Marcelo Fairbanks, foi concluída neste começo de madrugada a primeira edição consolidada do Pequeno Dicionário da Novilíngua Lulista. Os 100 verbetes agrupados no post publicado na seção O País quer Saber, todos coletados e traduzidos em linguagem de gente pelo timaço de comentaristas, revelam a essência do dialeto falado pelos inventores do Brasil Maravilha.
              Permanentemente submetido a revisões destinadas a atualizar e ampliar o repertório de malandragens vocabulares, o dicionário permitirá ao país que presta entender o que dizem os embusteiros que fundaram a Era da Mediocridade. Confiram o  palavrório que os companheiros usam para contar mentiras. E animem-se com a certeza de que nenhuma farsa dura para sempre.
25/02/2012
A
          
aliança governista. Maior ajuntamento de partidos de aluguel do planeta. 
           aloprado. 1. Companheiro pilhado em flagrante durante a execução de bandalheiras concebidas para favorecer candidatos do PT ao governo de São Paulo. 2. Vigarista engajado em alguma campanha eleitoral de Aloízio Mercadante.
         analfabetismo. 1. Deficiência que foi promovida a virtude no começo do século para apressar a chegada de um enviado da Divina Providência ao Palácio do Planalto. 2. Qualidade depreciada por reacionários preconceituosos, integrantes da elite golpista e louros de olhos azuis. 3. Marca de nascença da Primeira Mãe.
       anistiado político. Companheiro que só divergiu do regime militar para investir na carreira de perseguido e garantir uma velhice confortável como pensionista do Bolsa Ditadura.
         apagão. Blecaute ocorrido em lugares governados por adversários do PT. (Ver blecaute)
        asilo político. Instrumento jurídico que beneficia todo terrorista condenado em outros países por crimes comuns ou atos de terrorismo.
B
     
base aliada. 1.Base alugada. 2. Bando formado por parlamentares de diferentes partidos que arrendam a fidelidade ao governo, por prazo determinado,  em troca de ministérios com porteira fechada (cofres incluídos), verbas no Orçamento da União, nomeações para cargos público, dinheiro vivo e favores em geral. 3. Quadrilha composta por deputados e senadores.
         blecaute. Apagão ocorrido em lugares governados pelo PT. (Verapagão)
         blogueiro progressista. 1. Jornalista que jamais conseguiu emprego ou fracassou nos principais órgãos de comunicação e hoje sobrevive na internet alugado ao governo. 2. Gente que vive de escrever mas seria reprovada na prova de português do ENEM mesmo que soubesse antecipadamente as questões escolhidas pelos organizadores. 3. Ex-jornalistas que enriquecem em campanhas difamatórias patrocinadas por corruptos.
       Bolívar (Simón). Herói das guerras de libertação da América do Sul que reencarnou no fim do século passado com o nome de Hugo Chávez.
         bolivariano. Comunista que finge que não é comunista.
         Bolsa Família. Maior programa de compra oficial de votos do mundo.
        BNDES. Banco que usa dinheiro dos pagadores de impostos para financiar obras encomendadas pelo governo a empresas privadas que têm patrimônio suficiente para distribuir mesadas de bom tamanho a todos os pagadores de impostos.
C
          
camarada de armas.  Companheiro diplomado em cursinho de guerrilha que só disparou tiros de festim; guerrilheiro que ainda não descobriu onde fica o gatilho do fuzil. (Ex.: Dilma Rousseff e José Dirceu são camaradas de armas.)
       cargo de confiança. 1. Empregão reservado a companheiros do PT ou parceiros da base alugada, que nem precisam perder tempo com concurso para ganhar um tremendo salário sem trabalhar. 2. Boquinha (pop.).
          cartão corporativo. Objeto retangular de plástico que permite tungar o dinheiro dos pagadores de impostos sem dar satisfação a ninguém e sem risco de cadeia.
         Casa Civil. 1. Conjunto de salas no 4° andar do Palácio do Planalto que, entre 2003 e 2011, foi controlado por casos de polícia que entram sem bater no gabinete presidencial. 2. Esconderijo; tugúrio; catacumba. 3. Sede de quadrilhas formadas por amigos ou parentes do ministro-chefe. 4. Antigo nome da atual Casa Covil, rebatizada em homenagem aos ex-inquilinos José Dirceu, Dilma Russeff, Erenice Guerra e Antonio Palocci.
          Comissão da Verdade. 1. Grupo de companheiros escalados para descobrir qualquer coisa que ajude a afastar a suspeita, disseminada por Millôr Fernandes, de que a turma da luta armada não fez uma opção política, mas um investimento. 2. Entidade concebida para apurar  crimes cometidos pelos outros.
          companheiro. Qualquer ser vivo ou morto que ajude Lula a ganhar a eleição.
     concessão. Entrega ao controle da iniciativa privada de empresas, atividades ou setores administrados até então por governos do PT. (Ver privatização)
        conselho de ética. Grupo formado por pessoas que não acham antiético roubar o cofrinho de moedas da filha, tungar a aposentadoria da avó ou vender a mãe.
     consultor. 1. Companheiro traficante de influência. (Ex: Antonio Palocci é consultor). 2. Companheiro que facilita negócios escusos envolvendo o governo e capitalistas selvagens. (Ex: José Dirceu é consultor). 3. Companheiro que, enquanto espera um cargo no governo federal, recebe mesadas e indenizações de empresas que favoreceu no emprego antigo ou vai favorecer no emprego novo. (Ex: Fernando Pimentel é consultor)
           contrato sem licitação. Assalto aos cofres públicos sem risco de cadeia.
          controle social da mídia. Censura exercida por videntes treinados pelo PT para adivinhar o que o povo quer ver, ler ou ouvir. (Ver democratização da mídia)
         convênio. Negociata feita em parceria por um ministério ou estatal e uma e ONGs de araque ou empresas controladas pelo ministro ou por amigos e parentes.
           Copa do Mundo. Negócio da China.
          corrupção. 1. Forma de ladroagem praticada por adversários do governo. 2. Forma de coleta de dinheiro que, praticada por companheiros, deve ser tratada como um meio justificado pelos fins. 3. Hobby preferido dos parceiros da base alugada.
        crime comum. Assassinato de um prefeito do PT por motivos político-financeiros, associados a divergências entre integrantes de um esquema de arrecadação de dinheiro sujo. (Ex.: A morte de Celso Daniel foi um crime comum)
          Cuba. 1. Ditadura que só obriga o povo a ser feliz de qualquer jeito. 2. Forma de democracia que prende apenas quem discorda do governo.
     cueca. Cofre de uso pessoal utilizado no transporte de moeda estrangeira adquirida criminosamente.
D
         
democratização da mídia. 1. Erradicação da imprensa independente. 2. Entrega do controle dos meios de comunicação a jornalistas companheiros, estatizados ou arrendados. (Ver controle social da mídia)
           ditador. Tirano a serviço do imperialismo estadunidense. (Ver líder)
          ditadura do proletariado. Forma de democracia tão avançada que dispensa o povo de votar ou dar palpites porque os companheiros dirigentes sabem tudo o que o povo quer.
         doutor honoris causa. Diploma conferido a ex-presidentes que nunca leram um livro, não sabem escrever e acham que “honoris” é um Honório com erro de revisão.
E
      
erro. 1. Crime cometido por companheiros. 2. Caso comprovado de corrupção envolvendo ministros ou altos funcionários do segundo escalão ou de empresas estatais.
           espetacularização do nada. Expressão decorada pela Primeira Companheira para ensinar que o que parece um tremendo escândalo é só uma distorção visual decorrente de um tipo de miopia causado por efeitos especiais produzidos pela imprensa.   
F
       
factoide. Fato relevante que, para não deixar o PT ainda pior no retrato, deve ser exibido em 3 por 4.
         faxina ética. 1. Limpeza simulada para aumentar a sujeira.  2. Truque concebido para convencer o eleitorado de que Dilma Rousseff não conheceu nem de vista gatunos com os quais conviveu durante oito anos. 3. Serviço executado por faxineiras que não conseguem viver sem lixo por perto.
        faxineira. Fantasia usada por Dilma Rousseff para fingir que varreu o lixo que empurrou para baixo do tapete ou guardou no bolso do avental.
       Fernando Henrique Cardoso. 1. Ex-presidente que, embora tivesse ampla maioria no Congresso, fez questão de aprovar a emenda da reeleição com a compra de três votos no Acre só para provocar o PT. 2. Governante que, depois de oito anos no poder, só conseguiu inaugurar a herança maldita.
        FHC. 1. Grande Satã; demônio; capeta; anticristo;. satanás; diabo. 2. Assombração que vive aceitando debater com Lula só para impedir que o maior governante de todos os tempos se dedique a ganhar o Nobel da Paz. 3. Sigla que, colocada nas imediações do SuperLula, provoca no herói brasileiro efeitos semelhantes aos observados no Super-Homem perto da kriptonita verde.
           financiamento de campanha. Expressão usada por integrantes da quadrilha chefiada por José Dirceu e por testemunhas de defesa em depoimentos na polícia ou na Justiça sobre o escândalo do mensalão.
          Foro de São Paulo. 1. Feira internacional que agrupa remanescentes de espécies ideológicas extintas na Europa e em expansão na América Latina. 2. Quermesse destinada a arrecadar fundos para a Irmandade dos Órfãos do Muro de Berlim.
G
      
governabilidade. 1Graça concedida a governantes que são justos na divisão dos lucros. 2. Palavrão que justifica todas as barganhas bandidas entre o Planalto e a base alugada. 
      greve: 1. Forma de luta a serviço dos oprimidos (quando a paralisação prejudica  governos contrários ao PT). 2. Forma de chantagem a serviço dos opressores do povo (quando a paralisação prejudica governos controlados pelo PT)
        grupo insurgente. Organização terrorista que se opõe ao imperialismo ianque. (Ex: As Farc são um grupo insurgente)
I
    
imprensa popular: 1. Ajuntamento de meios de comunicação patrocinados por estatais ou empresas beneficiadas por obras públicas, que publicam textos escritos por quem presta vassalagem ao governo e ao PT por vassalagem, idiotia ou dinheiro.
          inclusão social. Transferência de pobres para a classe-média sem aumento salarial.
        inundação. Desastre natural provocado por chuvas fortes que, embora se repitam em todos os verões desde o século passado, continuam surpreendendo o governo.
J
       
justiça social. Expressão que, repetida cinco vezes por dia durante dois anos, induz um catador de lixo a acreditar que a única diferença que o separa de um banqueiro é que um deles dá gorjeta e o outro recebe.
L
        
líder. Ditador inimigo do imperialismo estadunidense. (Ver ditador)
       livro didático do MEC. Inovação educacional que ensina a recitar sem constrangimentos frases como “nós pega os peixe” ou jurar sem hesitação que 10 menos 7 é igual a 4.
M
        
malfeito. Crime praticado por bandidos de estimação do governo federal ou do PT.
       maracutaia. 1. Expressão popularizada por Lula no século passado na discurseira que denunciava o que todos os outros partidos faziam. 2. Expressão abolida por Lula desde que o PT passou a fazer mais e melhor que todos os outros partidos.
     marco regulatório. 1. Conjunto de normas, leis e diretrizes que, se não fossem atropeladas pelo governo de meia em meia hora, garantiriam o bom funcionamento de setores nos quais agentes privados prestam serviços de utilidade pública. 2. Balaio de leis que não pegaram.
    Mensalão. Maior escândalo que não existiu entre todos os outros ocorridos no Brasil desde o Descobrimento.
        mercadante. Gente que revoga até o que considera irrevogável.
       meu querido/minha querida. Expressões usadas por Dilma Rousseff quando está conversando em público com jornalistas ou ministros e não pode soltar o palavrão entalado na garganta.
       mídia golpista: Imprensa independente.
      militância. Rebanho formado por ovelhas tão obedientes que, se o Grande Pastor ordenar, tentará atravessar o despenhadeiro sem ponte.
       ministério. 1. Equipe formada por 38 nulidades sob o comando de um neurônio solitário. 2. Prova definitiva de que o Brasil aprendeu a funcionar sem governo.
    MST. 1. Entidade financiada pelo governo para fazer a reforma agrária e levar à falência a agricultura. 2. Movimento formado por lavradores que não têm terra e, por isso mesmo, não sabem plantar nem colher.
N
      
né?. Corruptela de “não é?” usada pela Primeira Companheira para permitir que o neurônio solitário repouse alguns segundos depois de uma frase sem pé nem cabeça e antes de outra que não tem começo, meio ou fim.
       neoliberalismo. Doutrina pessoalmente concebida pelo demônio para disfarçar de novidade o capitalismo selvagem do século 19.
         no que se refere. Expressão usada pela Primeira Companheira para avisar que lá vem besteira.
     nuncaantesnestepaís. 1. Expressão decorada pelo Primeiro Companheiro para ensinar ao rebanho que o Brasil começou em 1° de janeiro de 2003 e que foi ele quem fez tudo, menos Fernando Henrique Cardoso.
O
      
Olimpíada de 2016. 1. Versão em escala cósmica dos Jogos Pan-Americanos mais bandalhos da história. 2. Competição esportiva que começa com a conquista da medalha de ouro pela equipe que representa o Brasil na modalidade não-olímpica multiplicação do orçamento. 3. Negociata do século. 
        ONG. Organização não-governamental sustentada por negociatas governamentais.
      ou seja. Expressão usada pelo Primeiro Companheiro para avisar que, como também não entendeu o que acabou de dizer, vai recitar o mesmo mistério com outras palavras.
      Orçamento. 1. Montanha de reais extorquidos dos pagadores de impostos que financia a gastança em Brasília. 2. Bolo de dinheiro dividida em fatias desiguais que o governo reparte entre os partidos da base alugada para garantir a governabilidade. (Ver governabilidade)
P
      
PAC. Maior concentração de canteiros de obras abandonados do planeta.
     palestrante. Disfarce adotado por Lula para ganhar 200 mil dólares de empresários amigos para dizer, em 50 minutos, o que passou oito anos dizendo de graça a cada meia hora.
     PIG. Partido da Imprensa Golpista, segundo os blogueiros estatizados agrupados no Partido da Imprensa Governista (PIG).
     passaporte diplomático. Documento usado por filhos, netos e agregados do ex-presidente Lula para furar a fila da alfândega e entrar em outros países sem mostrar o que levam na bagagem.
      pedra fundamental. Obra do PAC que não será construída mas já foi inaugurada.
      PT: Seita que tem uma estrela vermelha como símbolo e Lula como único deus.
      petista: 1. Devoto de Lula. 2. Indivíduo convencido de que foi Lula quem criou o Brasil. 
     Petrobrás. 1.Estatal fundada para cuidar dos interesses do Brasil na OPEP depois da Descoberta do Petróleo, uma das mais notáveis façanhas de Lula. 2. Empresa que, quanto mais produz, mais dinheiro perde. 3. Buraco negro.
    política externa independente. 1. Conjunto de diretrizes concebidas para garantir que o Brasil esteja sempre contra os Estados Unidos e a favor do Irã, de Cuba, da Coreia do Norte e da Venezuela. 2. Escola diplomática onde se aprende a, diante de uma encruzilhada, escolher invariavelmente o caminho errado.
     Predo II. Dom Pedro II segundo Lula. (Ver Transposição do São Francisco)
   pré-sal. Presente que Lula ganhou de Deus por ter dispensado o Pai de continuar cuidando do Brasil.  
    presidenta. Forma de tratamento usada por candidatos a Sabujo do Ano ou companheiros com medo daquele pito que fez José Sérgio Gabrielli cair na choradeira.
     presunção de inocência. Figura jurídica usada no Brasil Maravilha para ensinar que todo lulista culpado é inocente.
   privatização.  Entrega ao controle da iniciativa privada de empresas, atividades ou setores administrados até então por governos inimigos do PT. (Ver concessão)
R
   
recursos não-contabilizados. 1. Caixa dois. 2. Dinheiro extorquido sem recibo de donos de empresas que enriquecem com a ajuda do governo, empreiteiros de obras públicas ou publicitários presenteados com contratos sem licitação.
    reforma ministerial.  1. Substituição de ministros pilhados em flagrante pela imprensa independente. 2. Substituição de ministros obrigados a deixar o cargo para disputar a próxima eleição. 3. Troca de seis por meia dúzia.
      Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Malandragem que dispensa de licitações e limitação de gastos todos os contratos envolvendo obras ou serviços supostamente vinculados à Copa da Roubalheira e à Olimpíada da Ladroagem.
        revisão de contrato. Reajuste de sobrepreços e propinas.
S
      
segundo escalão: Cabide de empregos que o governo usa para estimular, saciar ou diminuir a fome e a sede do PMDB.
       sindicalista. Companheiro que abandonou o emprego regular no século passado para exercer o lucrativo ofício de pelego.
        sindicância interna. Investigação feita por companheiros especializados em absolver por falta de provas.
       Sírio-Libanês. Hospital a que recorrem Altos Companheiros com problemas de saúde para que o SUS, que está perto da perfeição, tenha mais vagas para os miseráveis, os pobres e a nova classe média inventada pelo IPEA. (Ver SUS)
     SUS. Filial em tamanho gigante do Sírio-Libanês reservada a quem não tem dinheiro para internar-se na matriz. (Ver Sírio-Libanês)
T
     
taxa de sucesso. Propina embolsada por filhos, parentes e agregados de Erenice Guerra que usavam a influência da chefe da quadrilha e da Casa Covil para permitir que empresários malandros continuassem a fechar contratos com o governo sem terem cumprido o combinado em contratos anteriores. (Ex: Israel Guerra subiu na vida não porque é gatuno, mas por colecionar taxas de sucesso)
       Transposição do São Francisco. Tapeação multibilionária inventada pelo ex-presidente Lula para ser promovido a Dom Pedro III. (Ver Predo II)
      trem-bala. Trem fantasma que partiu da cabeça de Lula e estacionou na cabeça de Dilma Rousseff, onde vai atravessar o século em companhia do neurônio solitário.
U
    
União Nacional dos Estudantes (UNE). 1. Entidade que representou os universitários brasileiros até ser estatizada em 2003 e transformar-se na União Nacional dos Estudantes Amestrados (UNEA), premiada pela vassalagem ao governo com uma sede nova projetada por Oscar Niemeyer. 2. Balcão de compra e venda de carteirinhas que garantem meia-entrada. 3. Curso de doutorado em maracutaias reservado a futuros ministros do Esporte. 4. Clube recreativo  dirigido por estudantes que demoram 15 anos para concluir um curso que dura cinco.  (VerUNEA)
V
   
veja bem. Expressão usada pelo Primeiro Companheiro para avisar que vai descrever uma paisagem do Brasil Maravilha que só ele  enxerga.

25/02/2012
                                                                                    PUBLICADO NO JORNAL ZERO HORA
Cyro Martins Filho
            Existem “serial killers” e existem “mass murderers.” Assassinos em série e assassinos de massa. E existem os corruptos que roubam o dinheiro do Estado, chamados “colarinhos-brancos”.
              Serial killers são horrendas deformações dessa obra magnífica que é a mente humana. Quando descobertos, e presos, julgados, condenados, geralmente sabe-se a extensão de seus crimes, quantas pessoas mataram, como, onde. Se tudo corre bem, encerram-se suas trajetórias macabras.
                 Ed Gein, Ted Bundy ou o Maníaco do Parque, Francisco Pereira, são exemplos.
               Assassinos de massa são bombas psíquicas que explodem em raiva e loucura e massacram inocentes ─ como Anders Breivik, o norueguês fascista, ou os garotos de Columbine ou Charles Whitman, o atirador da torre de Austin. Seus efeitos maléficos também são mensuráveis e limitados.
             A terceira categoria, os “colarinhos-brancos” são uma espécie de cônjuge infiel desta cônjuge complacente que é a sociedade.
            Essa terceira categoria criminosa arma trampolinagens, falcatruas, mutretas, golpes. Frauda, burla, desvia, suborna e é subornada. Tudo com dinheiro público. Quando exposta, os nomes que nela se encaixam borram capas de jornais e sujam horários nobres de rádio e televisão durante certo tempo.
             Depois, brandamente, os mesmos nomes vão se reintegrando à vida nacional. Seus “feitos” vão sendo esquecidos. Nem buscam a sombra: voltam à vida nacional pública, alguns são mesmo eleitos ou reeleitos, outros integram ou orbitam órgãos oficiais.
          Voltam com ar desafiador ou ar comovente (ou ambos) de injustiçados. Põem a culpa na imprensa e pedem controle sobre ela. E a sociedade, cônjuge complacente, perdoa e aceita.
              Os “colarinhos-brancos” deveriam ser chamados de “colarinhos-sangrentos”. O que fazem, sem sujar ─ literalmente, claro ─ as mãos, resulta nas mortes de dezenas, centenas, milhares, ou dezenas ou centenas ou milhares de milhares de brasileiros.
                São mais que serial killers e mass murderers. São genocidas.
               Cada centavo que roubam dentro da estrutura do Estado vai resultar na falta do remédio que dona Fulana esperará e não receberá, lá na ponta, na fila do atendimento público, a tempo de salvar sua vida. Vai resultar na falta de leito ou de médico para o pequeno Fulaninho ser operado ou tratado ou diagnosticado em tempo de salvar sua vida lá na ponta da fila da cidadezinha cujo nome não interessa aos “colarinhos-sangrentos”.
          Somados a outros muitos centavos roubados, vão resultar nas estradas maltrapilhas que promovem chacinas atrás de chacinas, vão resultar na falta de professores ou de merenda ou de condições de estudo para milhões de pequenos brasileiros que deixarão de ir à escola para irem às ruas, viver rapidamente e morrer jovens.
Pausa.
Respire.
              Como muito do dinheiro público não chega aonde deve chegar, o governo resolve “estudar” um novo imposto para a saúde. Colocar mais de nosso dinheiro à disposição dessas armas de extermínio que são os “colarinhos-sangrentos”. Reforço na ração dos chacais, que, por não matarem com as próprias mãos, acham que seus colarinhos são branquinhos e cheirosos.
Não são. Não esqueça.
São sangrentos. São imundos
24/02/2012

                     PUBLICADO NO BLOG DO CORONEL NESTA QUARTA-FEIRA (22/02/12)

Heraldo Pereira, jornalista da Rede Globo, processou Paulo Henrique Amorim por racismo e calúnia. Obviamente, ganhou a causa. Segue abaixo a decisão. É a esgotosfera perdendo mais uma.
Circunscrição :1 – BRASILIA
Processo : 2010.01.1.043464-9
Vara : 212 – DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL
TERMO DE AUDIÊNCIA
Audiência de Instrução e Julgamento
Feito o pregão, nestes autos, para a audiência de intrução e julgamento, no dia 15 de fevereiro de 2012, no horário determinado, a ele responderam o requerente OAB/DF 20.000, acompanhado dos advogados Dr. Paulo Roberto Roque Antonio Khouri OAB/DF 10.671 e o Dr. Rafael Klier da Silva Oliveira OAB/DF 25.172, bem como o requerido, acompanhado de seus advogados, Dr. Cesar Marcos Klouri OAB/SP 50057 e a Dr.ª Luciana Crincoli OAB/SP 197.424. Aberta a audiência, proposta a conciliação, esta restou frutífera, nos seguintes termos: Cláusula primeira ─ O requerido se compromete a publicar nos jornais CORREIO BRAZILIENSE e FOLHA DE SÃO PAULO, nos cadernos de política, economia ou variedades, à escolha do réu e às suas expensas, no prazo de 20 (vinte) dias, o seguinte texto com o título “RETRATAÇÃO DE PAULO HENRIQUE AMORIM CONCERNENTE À AÇÃO 2010.01.1.043464-9″ (em caixa alta), no mesmo formato e tipo adotado pelo jornal: “que reconhece Heraldo Pereira como jornalista de mérito e ético; que Heraldo Pereira nunca foi empregado de Gilmar Mendes; que apesar de convidado pelo Supremo Tribunal Federal, Heraldo Pereira não aceitou participar do Conselho Estratégico da TV Justiça; que, como repórter, Heraldo Pereira não é e nunca foi submisso a quaisquer autoridades; que o jornalista Heraldo Pereira não faz bico na Globo, mas é empregado de destaque da Rede Globo; que a expressão ‘negro de alma branca’ foi dita num momento de infelicidade, do qual se retrata, e não quis ofender a moral do jornalista Heraldo Pereira ou atingir a conotação de ‘racismo’”; Cláusula segunda ─ o requerido se compromete a efetuar doação do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), dividido em 6 parcelas iguais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, vencendo a primeira no dia 15/03/2012 e as demais na mesma data dos meses subsequentes. A instituição de caridade beneficiária será indicada pelo autor até o dia 27/02/2012. Caso o pagamento não seja cumprido, no prazo estabelecido, será acrescentada à dívida a multa prevista no artigo 475-J do CPC. O atraso no pagamento de duas parcelas ensejará o vencimento antecipado das parcelas vincendas; Cláusula terceira ─ o réu se compromete a retirar as reportagens do Blog de sua titularidade (Conversa Afiada) a que se refere o autor, publicando também a retratação acima, a partir de 20/02/2012, por pelo período de 10 (dez) dias, com o mesmo destaque e formatação utilizada no blog, inclusive encaminhando a retratação para os links associados, pelo prazo de 21 meses no provedor; Cláusula quarta ─ se a obrigação contida na cláusula primeira não for cumprida no prazo, o réu terá de aumentar para duas o número das publicações. Cláusula quinta ─ As partes custearão os honorários de seus respectivos advogados. Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte SENTENÇA: “Diante da composição ajustada entre as partes, HOMOLOGO-A, por sentença, para que se cumpram seus efeitos jurídicos, inclusive o previsto no art. 475-N, III, CPC. Declaro a resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Intimados os presentes. Promova a Secretaria as anotações e comunicações de praxe. Custas finais ex legis.” As partes renunciaram ao prazo recursal. Intimados os presentes. Nada mais havendo, encerro este termo, que vai assinado por mim, Guilherme da Escóssia Fernandes,____, Secretário de Audiência, e pelos demais presentes.


Enviado por Ricardo Noblat - 
25.2.2012

POLÍTICA

Gastos do governo com festas crescem 314% em cinco anos

                                                                                 Marcio Allemand e Bruno Góes, O Globo
                      Nem a queda de sete ministros por suspeitas de corrupção, muito menos os cortes orçamentários e a estagnação de programas carros-chefes do governo como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida atrapalharam o governo federal de bancar festividades oficiais e homenagens ao longo de 2011, quando os gastos em comemorações atingiram R$ 54,2 milhões, 19,5% a mais do que no ano anterior (R$ 45,4 milhões).
                   Se levarmos em conta os dispêndios para esse tipo de evento nos últimos cinco anos o crescimento é de 314%.
              Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), divulgados pela ONG Contas Abertas, em 2007, primeiro ano do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tais despesas somaram pouco mais de R$ 17 milhões.
No ano seguinte, tiveram um acréscimo de 40% e saltaram para R$ 24 milhões. Já em 2009 o aumento foi de 30%, ultrapassando os R$ 31 milhões. Em 2010, ano das eleições presidenciais, o governo desembolsou R$ 45,5 milhões, o que representou um aumento de quase 45% em relação ao ano anterior.
                - O levantamento mostra que esses gastos têm crescido de forma significativa. E essa rubrica (festividade) acaba sendo utilizada por inúmeras unidades gestoras. Podemos ver uma homenagem aqui, outra festividade ali. Mas de grão em grão a galinha enche o papo. Um valor que chega a R$ 54 milhões é um gasto relevante - diz o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas.
                      - Essa é uma das despesas em que é possível o governo fazer um esforço para reduzir os gastos. É um conjunto de solenidades muitas vezes que pouco podem acrescentar. O que não pode acontecer é esses gastos se generalizarem - critica ele. 

25/02/2012 – Reinaldo Azevedo
 

O AI-5 dos Abortistas - Atenção, brasileiros! Estão tentando fraudar a Constituição e impor a legalização do aborto ao arrepio da vontade dos brasileiros. É uma tentativa de golpe!

                 Abaixo, demonstrarei como uma simples comissão de revisão do Código Penal está se mobilizando para cassar um direito constitucional — violando uma cláusula pétrea da Carta, que não pode ser mudada nem mesmo por emenda — ao arrepio da população e do próprio Congresso Nacional. E tudo para aprovar o aborto. A síntese é esta: se o povo não faz o que eles querem, decidem, então, tirar o tal povo da jogada. Antes do caso, algumas indagações e considerações.
Por que os militantes em favor da legalização do aborto são tão determinados, tão fanáticos, tão sectários? Ainda que discorde de muitas causas, que as considere eventualmente estúpidas, compreendo, às vezes, o fervor de alguns. Tomo como exemplo os ecologistas, em especial os apocalípticos do desmoralizado aquecimento global. Não estando eles a serviço de alguma empresa alemã que forneça a tecnologia das tais energias alternativas, podemos considerar que seu propósito é meritório, ainda que suas teses sejam cretinas. Mas ser um fanático do aborto? Por que mistificar, trapacear, fraudar os números? Demonstrei ontem aqui, de maneira inequívoca, a mentira escandalosa que é a afirmação de que 200 mil mulheres morrem todo ano em razão de abortos de risco. Boa parte da grande imprensa vive repetindo essa farsa, inventada pela militância abortista, sem nem mesmo levar em consideração o total de óbitos no país. Uma simples consulta aos dados do IBGE exporia a falácia. Mas essa não seria uma prática… progressista!
Ainda que a legalização do aborto pudesse ser objeto de um plebiscito — não pode, já digo por quê! —, a esmagadora maioria dos brasileiros diria o que já diz em pesquisas de opinião: é contrária à mudança da legislação atual, que permite a interrupção da gravidez só em caso de estupro e risco de morte da mãe. Não demora, e o STF se pronunciará sobre o aborto de anencéfalos. Será certamente aprovado, o que pode, sim, abrir caminho para a interrupção da gravidez em outros casos muito menos graves de malformação do feto. Estaremos “abrindo uma vereda para a terra dos mortos”.
                    Os militantes pró-aborto são, como disse, determinados. E são também organizados. Vivem numa mobilização permanente para tentar ganhar a opinião pública, que sabem majoritariamente contrária à sua tese. Mas sabem também que um bom trabalho de militância, associados a movimentos sociais, ONGs, redes sócias e imprensa, pode fazer milagres. Vejam, num caso bem mais prosaico, essa bobagem que é a proibição dos saquinhos de supermercado. A natureza ganha pouco — já que haverá um aumento do consumo dos sacos de lixo —, os supermercados economizam, e os consumidores pagam o pato. Mas aplaudiram a medida. Afinal, foram convencidos de que estão ajudando a salvar a natureza…
                    É claro que o aborto é uma causa bem mais complicada. O importante, para a militância, é jamais descansar. Enquanto dona Eleonora Menicucci vai à ONU e endossa a mentira das 200 mil mortes anuais de mulheres em decorrência da interrupção da gravidez, partidários da causa atuam na frente doméstica para aplicar um passa-moleque na Constituição, tentando cassar um direito constitucional por intermédio de outros códigos legais. Leiam o que informa a Folha de hoje. Volto em seguida.
                   Proposta quer liberar aborto a mulher sem “condição psicológica”
                                                                                                                    Por Flávio Ferreira:
                              A comissão de reforma do Código Penal do Senado apresentou em audiência pública proposta que descriminaliza o aborto realizado até a 12ª semana de gravidez quando, a partir de um pedido da gestante, o “médico constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade”. O texto também prevê que o aborto de anencéfalos não será considerado crime - a questão está sob julgamento do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, o Código Penal só não considera crimes os abortos feitos para salvar a vida da gestante e quando a gravidez resulta de estupro.
                               O anteprojeto apresentando ontem ainda promove a descriminalização da eutanásia nos casos em que houver desligamento de aparelhos que mantenham a vida de um paciente com doença grave e irreversível atestada por dois médicos, com consentimento do paciente ou da família. Outra proposta também aumenta a pena atual para casos de homicídio causado por embriaguez ao volante. O texto cria a “culpa gravíssima”, com punição de quatro a seis anos, para os casos em que houver “excepcional temeridade” na conduta do causador da morte. Está em estudo também a inclusão de um capítulo para os crimes de trânsito.
Entidades e ativistas contra e a favor da descriminalização do aborto promoveram um debate acalorado na audiência de ontem, feita no Tribunal de Justiça paulista. Segundo o relator da comissão, o procurador regional da República em São Paulo Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, o texto do anteprojeto traz uma “posição intermediária” em relação à descriminalização do aborto. “É preciso enfatizar que a proposta não acaba com o crime de aborto, ele apenas amplia as situações em que não haverá pena”, afirmou. Segundo o relator, a previsão de atestado médico sobre as condições psicológicas da mulher foi incluída para proteger mulheres em situação de muita fragilidade. “O aborto é o pior método contraceptivo que existe, mas criminalizá-lo pode ser simplesmente uma grande injustiça para com a mulher”, disse.
Voltei
                    
Fico aqui a pensar no que terá querido dizer Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. O que significa “posição intermediária em relação à descriminalização do aborto”? Estamos diante de um óbvio esforço para fraudar a Constituição. A decisão sobre o aborto de anencéfalos só está no Supremo, ora vejam!, porque se trata de matéria Constitucional. Está lá no Artigo 5º:
                  
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…)”.
                       
Esse é o texto que impede que se aprove a pena de morte no país mesmo para os piores facínoras. Como lembra o jurista Ives Gandra da Silva Martins, o parágrafo 2º desse mesmo Artigo 5º afirma que tratados internacionais sobre direitos individuais são incorporados à Carta e têm status de norma constitucional. O Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica, de direitos humanos. Está lá no Artigo 4º:
                 
“Toda a pessoa tem direito a que se respeite sua vida. Este direito está protegido pela lei e, em geral, a partir do momento da concepção”.
                   Mas agora vem o mais importante: o Parágrafo 4º, inciso IV do Artigo 60 é claro:
                  
“Não será objeto de deliberação proposta de emenda tendente a abolir (…) os direitos e garantias individuais”.
                  
Assim, a legalização do aborto não pode ser aprovada por qualquer procedimento constitucional ou infraconstitucional porque isso significaria violar uma cláusula pétrea da Carta.
Agora o mérito
                 
Desde quando um médico, a menos que seja psiquiatra, está habilitado a avaliar, com esse grau de profundidade e em caso de tamanha gravidade, as “condições psicológicas” de uma mulher? Permitir o aborto, nesse caso, corresponde simplesmente a legalizar a prática ao arrepio da Constituição e do próprio Congresso.
                Depois da falácia com os números, já desmoralizada, estamos diante de um truque descarado para impor à maioria do povo brasileiro aquilo que é vontade de uma minoria. Derrotados no debate, incapazes, até agora, de ganhar a opinião pública, os abortistas querem aprovar o AI-5 do aborto, que torna letra morta a Carta Constitucional. “Ah, como esse Reinaldo exagera!” Exagero do cinismo é tentar dar um golpe na Constituição!
                                                                                          Por Reinaldo Azevedo

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